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Estado de Minas

Planalto adia o corte de 3 mil comissionados para obter apoio

A ideia � esperar passar este momento de crise para desencadear a dispensa de pessoal


postado em 15/10/2015 08:19 / atualizado em 15/10/2015 08:53

Bras�lia- O Pal�cio do Planalto decidiu adiar o corte de tr�s mil cargos comissionados anunciado pela presidente Dilma Rousseff como parte da reforma administrativa. A ideia � esperar passar este momento de crise para desencadear a dispensa de pessoal. A avalia��o � de que isso poder� abrir novo flanco de insatisfa��o da base parlamentar no Congresso, em um momento em que o governo busca evitar o impeachment da petista.

Ainda n�o h� nova data fixada para a extin��o dos cargos, tecnicamente chamados de Dire��o e Assessoramento Superior (DAS).

Neste momento, o Pal�cio do Planalto discute com os partidos as nomea��es de segundo e terceiros escal�es, ap�s a reforma ministerial que extinguiu pastas e ampliou a presen�a do PMDB na Esplanada dos Minist�rios. A libera��o dos cargos � uma das exig�ncias dos partidos para garantir o apoio da base governista � presidente, que est� amea�ada pela poss�vel abertura de um processo de impeachment.

Para assessores de Dilma, seria temer�rio anunciar a demiss�o de poss�veis afilhados de pol�ticos que ocupam DAS quando o governo est� justamente tentando reconstruir a sua base parlamentar.

Pelo an�ncio inicial, o governo esperava economizar R$ 200 milh�es com o corte de tr�s mil dos 22,6 mil cargos comissionados, com a extin��o de minist�rios e de 30 secretarias.

A reforma, contudo, segue onde n�o afeta muito a pol�tica. Viagens de primeira classe bancadas com dinheiro p�blico passaram a ser, desde ontem, exclusividade do presidente e do vice-presidente da Rep�blica. Em viagens de trabalho, os ministros e os comandantes das For�as Armadas, que antes tinham direito a essa regalia, s� poder�o embarcar agora na classe executiva. Todos os demais agentes p�blicos e dependentes s� ter�o direito a bilhetes da classe econ�mica. A medida foi publicada ontem em decreto no Di�rio Oficial da Uni�o.

Transporte


O governo federal tamb�m restringiu o uso de carros oficiais a ministros e chefes das For�as Armadas. A norma diz que dirigentes m�ximos de autarquias e funda��es, ocupantes de cargos comissionados, chefes de gabinete de ministros e dirigentes estaduais ou regionais de �rg�os da administra��o p�blica federal, que tinham direito ao uso individual de carros oficiais, s� poder�o usar "ve�culos de transporte institucional de modo compartilhado".

Segundo o Minist�rio do Planejamento, 280 pessoas perder�o direito ao uso exclusivo de ve�culos oficiais. A regra se aplica a presidentes de todas as ag�ncias reguladoras - como a Aneel (energia), ANS (sa�de), Anatel (telecomunica��es) e Anvisa (vigil�ncia sanit�ria) -, reitores de universidades federais, presidentes do Conselho de Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE), da Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre outras autarquias.

Dilma manteve o privil�gio do uso de carros oficias para familiares do presidente e do vice "se raz�es de seguran�a o exigirem" e para ocupantes de cargos de natureza especial, como ministros de Estado.

O Minist�rio do Planejamento informou que, no curto prazo, a previs�o � de que haja compartilhamento dos carros entre os minist�rios.

Na ter�a-feira, o governo tamb�m fixou medidas para reduzir em 20% despesas com a contrata��o de bens e servi�os e com o uso de telefones corporativos. Foi limitado a R$ 500 o valor que ministros poder�o gastar por m�s com a conta de celular.


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