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Estado de Minas

Cortes de cargos comissionados anunciados por Dilma ficam na promessa

Vinte dias depois de anunciar que reduziria 3 mil cargos comissionados e 30 secretarias executivas nos minist�rios, governo diz que n�o h� cronograma para cumprir promessas


postado em 20/10/2015 06:00 / atualizado em 20/10/2015 07:28

O corte de 3 mil cargos comissionados pelo governo federal deve ficar apenas no discurso da presidente Dilma Rousseff (PT). A redu��o dos 22,6 mil comissionados que trabalham para o governo sem prestar concurso p�blico foi uma das medidas anunciadas oficialmente pela presidente no dia 2, como forma de demonstrar que o Pal�cio do Planalto est� apertando os cintos em momento ruim da economia. No entanto, segundo o minist�rio do Planejamento, ainda n�o existe previs�o para que servidores indicados para cargos p�blicos sejam demitidos. A pasta informou ainda que n�o trabalha com prazos e que redu��p de pessoal � dif�cil e exige tempo.


Al�m da diminui��o do quadro de servidores apadrinhados, outra medida anunciada pela presidente que n�o avan�ou at� agora foi a redu��o de 30 secretarias executivas nos minist�rios. A pasta do Planejamento informou n�o ter previs�o sobre o fim das secretarias, mas que o tema continua sendo avaliado pelo Planalto. A avalia��o do governo � que as demiss�es poderiam criar insatisfa��o entre parlamentares, clima que o Planalto tem tentado evitar durante per�odo de forte turbul�ncia pol�tica.

O n�mero de apadrinhados diretos pelo governo brasileiro � alto quando comparado com outros pa�ses. Hoje, o Executivo conta com 22,6 mil cargos comissionados, enquanto nos Estados Unidos o governo pode indicar cerca de 8 mil, sendo 4 mil indica��es diretamente ligadas ao presidente norte-americano. Na Fran�a e na Alemanha, os chefes do Executivo podem indicar cerca de 500 nomes. J� no Reino Unido, o n�mero de funcion�rios sem concurso p�blico � ainda menor, apenas 300 indicados.

O alto n�mero de apadrinhados no governo brasileiro � motivo de embate pol�tico entre PT e PSDB desde a elei��o do ano passado, em que oposicionistas defendiam o encolhimento da m�quina p�blica no pa�s. Ap�s a reforma ministerial, os tucanos acusaram a presidente Dilma Rousseff de negociar uma sobrevida pol�tica por cargos comissionados nos segundos e terceiros escal�es. Os petistas rebatem que na gest�o do PSDB o n�mero de comissionados tamb�m era alto. Em 2002, Fernando Henrique Cardoso (PSDB) deixou o governo com 18,4 mil servidores indicados.

Entre as medidas anunciadas como forma de reduzir os gastos p�blicos da administra��o federal entraram em vigor os cortes com passagens de primeira classe para ministros e secret�rios nacionais e a redu��o nos sal�rios de todos os integrantes da esplanada, do vice-presidente Michel Temer (PMDB) e da presidente Dilma Rousseff (PT) – passando de R$ 30,9 mil para 27,8 mil. O governo federal restringiu tamb�m o uso de carros oficiais aos servidores do primeiro escal�o. Na semana passada, a presidente fixou medidas para reduzir em 20% as despesas com a contrata��o de bens de servi�os e com uso de telefones corporativos. O Planalto limitou a R$ 500 o valor que os ministros v�o poder gastar com as contas de celulares.

 


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