Governo negocia cronograma para 'pagar' pedaladas

Bras�lia - O governo quer um acordo com o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) para estabelecer um cronograma de pagamento do estoque de despesas que foram "pedaladas" pela equipe econ�mica no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff. O argumento � que o espa�o fiscal restrito n�o permite colocar em dia todas as despesas represadas - processo que vem sendo chamado informalmente de "despedalada" - em menos de tr�s anos.

A �rea econ�mica aguarda decis�o do plen�rio do TCU sobre recurso apresentado pela Advocacia-Geral da Uni�o e pelo Banco Central, que recorreram da decis�o do tribunal. A corte de contas determinou a corre��o das pedaladas, entre elas o pagamento imediato dos valores devidos ao FGTS, Caixa Econ�mica Federal e subs�dios de equaliza��o de taxa de juros de BNDES e Banco do Brasil.

O relator do caso � o ministro Vital do R�go. A interlocutores, ele tem afirmado que at� agora n�o foi procurado por integrantes do governo para conversar sobre o cronograma de corre��o. Ele tem dito que, na decis�o do TCU anterior ao recurso, j� estava previsto o "cronograma de reequil�brio". No momento, o processo est� na Secretaria de Recursos do TCU, �ltimo �rg�o t�cnico que se manifestar� sobre o caso antes de o ministro preparar seu voto para ser levado ao plen�rio.

A expectativa � de que o julgamento do recurso em plen�rio ocorra em novembro. O governo j� conta que a decis�o dever� ser desfavor�vel, depois que o TCU rejeitou as contas da presidente em 2014 por causa das irregularidades apontadas com os atrasos das manobras fiscais.

Por isso, se prepara para ganhar do tribunal tempo para corrigir as pedaladas, diante da gravidade da crise fiscal. Uma corre��o de uma �nica vez jogaria por terra o esfor�o de garantir super�vit das contas p�blicas em 2016, al�m de comprometer o resultado fiscal de 2017.

'Em mora'

At� o julgamento, por�m, o governo e o BC conseguiram um efeito suspensivo em rela��o �s determina��es do TCU, incluindo a decis�o de incorporar R$ 40,2 bilh�es no c�lculo da d�vida l�quida do setor p�blico e no resultado prim�rio das contas p�blicas. Dessa forma, o entendimento do governo � de que, enquanto n�o for julgado o m�rito do recurso, n�o est� em "mora" e nem descumprindo qualquer decis�o do TCU.

A equipe econ�mica decidiu aguardar a decis�o do TCU para definir sobre a regulariza��o do estoque das despesas postergadas. "As pessoas est�o confundindo fluxo com estoque e, a�, entendem erradamente que o governo est� cometendo os mesmos erros do passado", disse um integrante da equipe econ�mica.