Bras�lia, 15 - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Jos� Antonio Dias Toffoli, postergou a decis�o sobre quem vai conduzir a a��o de impugna��o de mandato da presidente Dilma Rousseff ao dar prazo de tr�s dias para que advogados das partes - PSDB e Dilma - se manifestem. A expectativa era que o relator fosse conhecido nesta quinta-feira, 15.
A a��o, que pode cassar o diploma eleitoral da petista e tamb�m do vice-presidente da Rep�blica, Michel Temer (PMDB), pode ser encaminhada a Gilmar Mendes, considerado um advers�rio do governo no tribunal e no Supremo Tribunal Federal (STF). A decis�o de Toffoli pode ser questionada pela defesa de Dilma ou pelos tucanos.
A decis�o de Toffoli levou em conta uma quest�o de ordem da ministra Maria Thereza de Assis Moura, relatora original do caso, que havia negado seguimento da a��o de impugna��o de mandato eletivo (AIME) em fevereiro, mas que, na sess�o do �ltimo dia 6, acabou sendo vencida pelo voto de Gilmar Mendes, quando o TSE decidiu, por 5 votos a 2, autorizar a instaura��o do processo, na primeira a��o de impugna��o de mandato aberta contra um presidente da Rep�blica desde 1937.
Na quest�o de ordem, a ministra Maria Thereza sugere que a relatoria fique a cargo de Gilmar Mendes e que em casos de impugna��o com as mesmas partes o relator continue sendo o mesmo. O entendimento da ministra amplia as chances de Gilmar assumir o caso, j� que pela l�gica em vigor no STF, a relatoria deve ser do primeiro ministro a apresentar o voto vencedor - no caso, Gilmar Mendes.
Toffoli, ent�o, intimou as partes envolvidas, que inclui tamb�m a Coliga��o Muda Brasil (PSDB, DEM, SDD, PTB, PC do B, PMN, PEN, PTC e PTN), para se manifestarem sobre a escolha da relatoria. N�o h� um prazo para que o relator seja definido. Sem defini��o, na semana passada, o presidente do TSE encerrou a sess�o dizendo que caberia a ele pr�prio definir quem conduz a a��o.