O governo de Dilma Rousseff cometeu delitos na manipula��o das contas p�blicas e deve cair para que o Brasil retome a ordem jur�dica, afirmou, em entrevista � AFP, o jurista Helio Bicudo, fundador do PT e promotor do pedido de impeachment da presidente.
Ex-deputado de 93 anos, Bicudo foi um dos fundadores do PT, muito ligado ao ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, a quem hoje diz considerar um farsante. Ele rompeu com o partido h� uma d�cada e hoje � um dos nomes mais atuantes do movimento que tenta tirar o PT do poder no Brasil.
Esta semana, Bicudo formalizou um novo pedido de julgamento pol�tico contra Dilma junto a outros juristas, representantes de dezenas de movimentos pol�ticos e sociais, assim como do deputado Carlos Sampaio, do PSDB. O pedido seria apresentado nesta sexta ao Congresso, mas o tr�mite foi adiado para a pr�xima ter�a. O pedido baseia-se nas acusa��es das chamadas "pedaladas fiscais", que maquiaram o or�amento oficial com empr�stimos de bancos federais para dar a ideia de uma boa gest�o.
AFP: Por que o senhor acha que o governo de Dilma deve cair?
HB: Porque n�o � um governo. Dilma Rousseff j� n�o governa mais, ela vai tomando decis�es segundo os acontecimentos, e um governo sem norte � muito ruim.
AFP: Quais s�o os principais pontos do pedido de impeachment?
HB: O pedido mostra que Dilma violou os princ�pios constitucionais e legais. Por exemplo, os empr�stimos dos bancos federais. � proibido fazer isso, e ela fez. A lei pro�be que se use bancos oficiais para resolver problemas financeiros do governo. E essa pr�ticas continuaram este ano.
AFP: Mas a pr�pria presidente, como o ex-presidente Lula, disse que essas s�o pr�ticas antigas no Brasil.
HB: Eu n�o vejo essas pr�ticas como pr�ticas antigas. O crime n�o tem pr�ticas antigas ou modernas. H� um momento em que os fatos t�m de ser levantados. E agora � o momento de mostrar que o governo comete ilegalidades, e essas ilegalidades embasam o pedido de impeachment da presidente. J� li coment�rios que se Dilma se mantiver no poder, o Brasil vai para o abismo.
AFP: O senhor acredita que a presidente tem conhecimento desses fatos, como, por exemplo, os casos de corrup��o?
HB: Eu acho que ela sabe perfeitamente o que est� fazendo. Se n�o sabe, ent�o n�o deveria estar no governo. Se ela n�o tem consci�ncia de que est� atuando de uma maneira ilegal, contra os princ�pios da Constitui��o e da Lei de Responsabilidade, � completamente irrespons�vel.
AFP: O ex-presidente Lula disse por estes dias que esse mecanismo permitiu que seguissem adiante os programas sociais promovidos pelo governo.
HB: Essa � uma maneira muito fr�gil de explicar a viola��o de uma lei. N�o se pode justificar uma viola��o da lei ainda que seja para beneficiar pessoas que t�m condi��es de vida negativas. Acho que isso � uma confiss�o do crime. E crime � crime.
AFP: Para iniciar um julgamento contra a presidente, o pedido de impeachment deve ser aceito pelo presidente da C�mara, Eduardo Cunha, que hoje � questionado por corrup��o. Isso n�o tira a legitimidade do processo?
HB: � preciso distinguir a pessoa dele da pessoa do presidente da C�mara. Se Cunha deixar o cargo um dia, nada impedir� que o processo de impeachment siga normalmente. N�o � um processo pessoal, � impessoal.
AFP: O que o senhor acha da possibilidade de o governo e Cunha chegarem a um acordo para impedir a abertura do processo de impeachment e para que Cunha se mantenha em seu cargo?
HB: Isso � vergonhoso. � o sistema de toma l�, d� c�. � vergonhoso para um pa�s que essa seja a pol�tica governamental. O presidente da C�mara n�o � dono do assunto, ele est� representando os interesses do povo. Tanto que, se ele sair, o processo deve prosseguir.
AFP: Quais seriam os custos para o pa�s se o governo vier a cair?
HB: Nenhum, ao contr�rio. � a maneira do Brasil passar a atuar dentro da ordem jur�dica. Dizer que o impeachment � um golpe, n�o � um golpe. A Constitui��o diz que h� um crime quando um presidente comete atos e fatos contra as leis. Est� escrito que � crime e acabou. Quando houve o impeachment do Collor, n�o houve nenhum dist�rbio maior no pa�s. Porque o pa�s tem institui��es bastante sedimentadas. E todos sabem que Dilma n�o governa, e que o Brasil vai aos trancos e barrancos, fora de qualquer norma jur�dica ou pol�tica aceit�vel.
AFP: Qual o papel que cabe aos partidos de oposi��o, como o PSDB, neste processo?
HB: Este n�o � problema partid�rio, � do Brasil.
AFP: Mas � um processo que est� estreitamente vinculado a partidos pol�ticos.
HB: N�o estamos com esse partido, ou aquele partido. Estamos usando de uma atua��o pr�pria do cidad�o brasileiro. N�o h� manipula��o pol�tica neste caso. Eu n�o sou pol�tico, � um caso de cidad�os brasileiros que buscam a normalidade do pa�s atrav�s do impeachment do presidente.
AFP: Como o senhor v� o PT agora?
HB: O PT passou a ser um partido para o exerc�cio do poder. Era um partido que objetivava uma pol�tica a favor do Brasil, e n�o a favor do partido. Hoje o PT atua politicamente para benef�cio do PT. E ignora o Brasil como um todo.