O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, disse nesta segunda-feira que pode ocorrer nesta semana o julgamento das liminares que suspenderam as regras de tramita��o determinadas pelo presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para a abertura de um processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Fachin defendeu urg�ncia na an�lise das liminares ao afirmar ser importante que o STF decida sobre o assunto em conjunto.
"Do meu ponto de vista, entendo que o plen�rio deve apreci�-las o mais r�pido poss�vel para que haja um pronunciamento colegiado do STF sobre esse assunto. E isso pode acontecer eventualmente esta semana", afirmou Fachin antes de participar de um ciclo de palestras promovido pela Associa��o dos Advogados de S�o Paulo (AASP), no centro da capital.
Na ter�a-feira passada, o STF concedeu tr�s liminares que suspenderam as regras de tramita��o determinadas por Cunha para a abertura de um processo de impeachment. Cunha afirmou que deve apresentar nesta segunda-feira ao STF os recursos �s liminares. Em seguida, a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) e o Minist�rio P�blico Federal (MPF) tamb�m devem se manifestar para que finalmente o assunto seja discutido em plen�rio no Supremo.
"Esse � o ponto mais importante: que o ju�zo colegiado do STF se fa�a sobre esse assunto, confirmando ou n�o as liminares que foram deferidas".
Fachin disse tamb�m que a atua��o do STF no julgamento das liminares seja "contida e cautelosa" para evitar o que chamou de "ativismo excessivo".
"A atua��o do STF tem que ser contida e cautelosa para que n�o haja ativismo excessivo, mas para que seja necessariamente firme", afirmou o ministro.
Ao ser questionado sobre o novo decreto de pris�o do empres�rio Marcelo Odebrecht, no �mbito da Opera��o Lava Jato, Fachin elogiou o trabalho realizado pelo juiz S�rgio Moro, a quem chamou de "pessoa p�blica exemplar". Segundo o ministro, Moro tem feito um trabalho importante no combate � corrup��o.