CPI da Petrobras poupa pol�ticos e quer mudar dela��o premiada

Bras�lia - Em seu parecer apresentado na noite dessa segunda-feira, 19, o relator da CPI da Petrobras, Luiz S�rgio (PT-RJ), inocentou de envolvimento no esquema de corrup��o a presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, al�m de ex-presidentes da estatal ligados aos petistas.

"Nos depoimentos dos delatores da Opera��o Lava-Jato, n�o h� men��o sobre o envolvimento dos ex-presidentes da Petrobras Jos� Sergio Gabrielli e Gra�a Foster ou de ex-conselheiros da estatal, como a presidente Dilma Rousseff. Tamb�m n�o h� nos autos desta CPI qualquer evid�ncia neste sentido ou ainda em rela��o ao ex-presidente Lula ou � presidente Dilma", disse Luiz S�rgio. "Acho importante destacar isso, pois acredito que n�o chegou ao conhecimento de todos", afirmou o deputado petista.

O relat�rio final da CPI da Petrobras, que deve ser votado pelos integrantes da comiss�o nesta quinta-feira, tem como uma de suas principais sugest�es mudan�as na lei da dela��o premiada. De acordo com o relat�rio, a proposta precisa ser alterada para impedir a homologa��o de dela��o feita por r�u que esteja preso e a contrata��o de um mesmo defensor por v�rios delatores. "Pode ter combina��o", pontuou.

Luiz S�rgio fez ainda uma sugest�o para que seja criada uma Comiss�o Especial para promover as mudan�as na lei. Ele contou ainda que recebeu v�rias sugest�es de colegas para alterar a legisla��o. A dela��o premiada, cuja lei foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff, � um dos principais instrumentos utilizados pelo juiz S�rgio Moro para obter confiss�es dos investigados na Opera��o Lava-Jato, em troca da diminui��o da pena.

O relat�rio foi apresentado na noite de ontem e at� a conclus�o desta edi��o n�o havia sido finalizado. Na leitura do documento, o relator rebateu a acusa��o feita por integrantes do PSOL mais cedo de que haveria um "acord�o" para blindar pol�ticos envolvidos na Lava-Jato. Ele disse que a comiss�o entendeu em seu conjunto n�o convocar parlamentares. "Se for trazer todos os citados na Lava-Jato, n�s ter�amos uma CPI por tempo indeterminado", justificou.

Segundo Luiz S�rgio, o papel da CPI � apresentar sugest�es de aprimoramento � Petrobras e n�o apresentar responsabiliza��es, uma vez que j� existem indiciados, presos e condenados pela Justi�a Federal. O deputado disse que cabe ao Conselho de �tica tratar dos pol�ticos e de eventual processo por quebra de decoro parlamentar. "Pol�ticos na C�mara t�m um foro adequado, que � Conselho de �tica", afirmou.

Ao abrir os trabalhos, o presidente da Comiss�o, Hugo Motta (PMDB-PB), disse que a comiss�o n�o foi criada para competir com o Minist�rio P�blico ou com a Pol�cia Federal, negou que a comiss�o tenha terminado em "pizza" e alegou que se pol�ticos n�o foram convocados foi porque o plen�rio n�o quis. "Temos limites, mas n�o vamos admitir dizer que essa CPI n�o trabalhou".

Cunha

Integrante da CPI, o deputado Ivan Valente (PSOL-SP) anunciou que pediria vista do relat�rio ap�s sua leitura. Ele estava incomodado com o fato de o relator anunciar que n�o pediria o indiciamento de nenhum pol�tico envolvido nas investiga��es. Isso porque as investiga��es apontam, at� agora, suspeitas sobre 62 pol�ticos dentre parlamentares, dirigentes de partidos, ministros e governadores. Ele disse que vai propor at� amanh�, em voto separado, o indiciamento do presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

"N�o indiciar culpados � transformar a CPI em pizza", afirmou Ivan Valente. Na avalia��o do deputado, houve um "acord�o" entre PT, PSDB e PMDB para "blindar os seus" e n�o investigar os pol�ticos envolvidos na Opera��o Lava-Jato.