A quantidade e a rela��o das pessoas a serem indiciadas ainda ser�o definidas at� a pr�xima quinta-feira (22), pen�ltimo dia de funcionamento da CPI – que ainda pode ser prorrogada se o plen�rio da C�mara aprovar requerimento apresentado pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS).
O relat�rio, apresentado pelo deputado Luiz S�rgio (PT-RJ), conclui que n�o h� “men��o sobre o envolvimento dos ex-presidentes da Petrobras Jos� S�rgio Gabrielli e Gra�a Foster ou de ex-conselheiros da estatal, como a presidente Dilma Rousseff”. O mesmo em rela��o ao ex-presidente Lula.
No entanto, pelo menos dois sub-relatores da CPI, os deputados Bruno Covas (PSDB-SP) e Andre Moura (PSC-SE), pediram o indiciamento de Gabrielli. Covas pede tamb�m o indiciamento de Dilma Rousseff – ex-presidente do Conselho de Administra��o da estatal. Ao todo, eles e outro sub-relator, deputado Altineu C�rtes (PR-RJ), pediram mais de 60 indiciamentos.
“N�o � poss�vel tirar a responsabilidade da presidente Dilma”, disse o vice-presidente da CPI, deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA).
Pedidos de indiciamento
Como as sugest�es n�o foram acatadas em sua �ntegra pelo relator, a rela��o das pessoas que ter�o o indiciamento solicitado pela CPI ainda ser� definida em uma reuni�o de trabalho na qual os deputados poder�o apresentar sugest�es.
“At� quinta-feira, vamos unificar os pedidos de indiciamento em um �nico cap�tulo do relat�rio com base no que foi sugerido pelos sub-relatores”, disse o relator.
Os sub-relatores que n�o se sentirem contemplados podem apresentar destaques de vota��o em separado para incluir ou excluir trechos do relat�rio at� o in�cio da vota��o do relat�rio final, marcado para a pr�xima quinta-feira.
“Vamos fazer uma reuni�o de trabalho para tentar diminuir ao m�ximo o n�mero de destaques”, disse o presidente da CPI, deputado Hugo Motta (PMDB-PB).
Insatisfa��o
Bruno Covas deixou clara sua insatisfa��o com o relat�rio apresentado por Luiz S�rgio. ”Est� parecendo um n�o relat�rio”, disse.
O deputado Ivan Valente (Psol-SP) anunciou que vai apresentar um relat�rio paralelo. J� Altineu C�rtes pediu mudan�as no relat�rio final. Ele sugeriu o indiciamento de mais de 50 pessoas e defendeu a prorroga��o dos trabalhos da comiss�o.
Cortes apresentou relat�rio setorial com mais de 150 p�ginas, com recomenda��es de indiciamentos de empres�rios e funcion�rios da Petrobras respons�veis pela assinatura de contratos do setor petroqu�mico.
Ele mencionou especificamente os funcion�rios Nilton Maia, chefe da assessoria jur�dica; e Raimundo Ferreira, respons�vel pela vende de nafta pela Petrobras para a petroqu�mica Braskem, controlada pela Odebrecht.
O deputado pediu ainda o indiciamento do empres�rio David Feffer, ex-controlador da petroqu�mica Suzano, que teria sido comprada por valor acima do seu pre�o de mercado pela Petrobras.
Ele pede ainda o indiciamento dos executivos de todas as empreiteiras apontadas como integrantes do cartel que atuava na Petrobras.
Mais indiciamentos
Outros dois sub-relatores, Andre Moura e Bruno Covas, conclu�ram, em seus relat�rios setoriais, que a estatal criou empresas privadas de fachada para burlar a legisla��o e evitar o controle por parte do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU).
Os sub-relat�rios apresentados pelos dois apontam que isso ocorreu em rela��o �s empresas Sete Brasil, criada para construir sondas de perfura��o; e Transportadora Gasene, criada para construir um gasoduto. Segundo a Opera��o Lava Jato, os contratos relativos �s obras renderam propina a diretores da empresa e agentes pol�ticos.
Al�m de pedir o indiciamento do ex-presidente da Petrobras Jos� S�rgio Gabrielli, Bruno Covas pediu a responsabiliza��o da presidente Dilma Rousseff e da ex-presidente da estatal Gra�a Foster, por envolvimento na cria��o de uma empresa que ele considera “de fachada”, a Transportadora Gasene.
Andre Moura, por sua vez, pediu o indiciamento dos ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa e Renato Duque; do ex-gerente Pedro Barusco; dos ex-executivos da Sete Brasil Nilton Carneiro da Cunha, Jo�o Carlos Ferraz e Renato Sanches; do doleiro Alberto Youssef e de quatro operadores financeiros ligados a estaleiros.
Moura pediu ainda o indiciamento do ex-tesoureiro do PT Jo�o Vaccari Neto.
Empresas de fachada
A transportadora Gasene � uma empresa privada, uma sociedade de prop�sito espec�fico (SPE), criada para construir o gasoduto Gasene, que liga o Esp�rito Santo � Bahia, com 1,3 mil km de extens�o. O Gasene envolveu investimentos de R$ 6,3 bilh�es e contou com 80% de financiamento pelo BNDES, al�m de dinheiro.
Uma auditoria do Tribunal de Contas da Uni�o apontou que a Gasene foi criada para burlar a legisla��o.
Bruno Covas afirmou que mais de 600 documentos internos da Petrobras, usados formalmente para fazer recomenda��es � �rea de engenharia da Gasene, na verdade eram recomenda��es para a gest�o da empresa. “A Petrobras controlava at� mesmo quem a Gasene deveria enviar como preposto em audi�ncias na Justi�a Trabalhista”, disse o deputado.
Bruno Covas acusou Gra�a Foster de mentir � CPI. “Ela veio aqui e disse que a Petrobras n�o tinha inger�ncia na Gasene”, disse.
J� a Sete Brasil foi criada por iniciativa da Petrobras em 2011 e, segundo o ex-gerente da �rea de servi�os da Petrobras Pedro Barusco, nomeado diretor da empresa, houve pagamento de propina de 1% sobre os contratos com a Sete Brasil.
A Sete Brasil foi contratada pela Petrobras para construir 28 sondas de perfura��o, uma opera��o com valor total de US$ 22 bilh�es.