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Estado de Minas

Oposi��o promete ignorar STF e recorrer a plen�rio se Cunha indeferir impeachment

Por meio do recurso, basta maioria simples para que a admissibilidade do pedido de afastamento da petista seja aprovada


postado em 21/10/2015 12:49 / atualizado em 21/10/2015 13:14

Bras�lia - Em discursos ap�s protocolarem o novo pedido de impeachment da presidente da Rep�blica, Dilma Rousseff, l�deres da oposi��o prometeram ignorar liminares do Supremo Tribunal Federal (STF) e apresentar recurso ao plen�rio da Casa caso o presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), n�o defira a solicita��o. Por meio do recurso, basta maioria simples para que a admissibilidade do pedido de afastamento da petista seja aprovada.

O l�der do PPS, Rubens Bueno, afirmou que "n�o � uma decis�o monocr�tica" do Supremo que vai retirar do plen�rio o poder de decidir se o processo de impeachment ser� ou n�o aberto. Ele se referia �s tr�s decis�es dos ministros Rosa Weber e Teori Zavascki que barraram o rito para o processo na C�mara estabelecido por Cunha ao responder quest�o de ordem da oposi��o.

"A partir de agora cabe ao presidente analisar e dizer para o Pa�s se aceita o pedido de impeachment. Se aceitar, vai para comiss�o especial. Se n�o aceitar, vamos pedir recurso ao plen�rio baseado no artigo 218 do Regimento Interno (da C�mara)", afirmou Bueno em entrevista coletiva. "Se ele (Cunha) recusar, n�o vai ser dele a palavra final, vamos levar ao plen�rio", disse o deputado Artur Maia, do Solidariedade, para quem as pedaladas fiscais s�o motivos "mais do que suficientes" para o pedido de impeachment.

Alinhado a Cunha, o l�der do Solidariedade, deputado Paulo Pereira da Silva (SP), o Paulinho da For�a, disse confiar que o presidente da C�mara dar� in�cio ao processo de impeachment na Casa caso o Supremo n�o julgue os recursos �s liminares favoravelmente � oposi��o.

Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo desta quarta-feira, 21, Cunha admitiu a possibilidade de revogar o rito e levar em frente a tramita��o do processo de impeachment baseado na Constitui��o e na legisla��o que trata de crimes de responsabilidade. Caso o STF n�o julgue rapidamente os recursos que apresentou na segunda-feira, 19, Cunha poder� revogar a quest�o de ordem para que as a��es percam seu objeto.

"Vamos convencer o presidente Eduardo Cunha de que � poss�vel a gente fazer um outro Brasil, sem PT e sem Dilma", disse Paulinho, avaliando que o peemedebista tem legitimidade para deferir o pedido apesar das den�ncias de contas n�o declaradas na Su��a.

O vice-l�der do DEM, Pauderney Avelino (AM), destacou que o novo pedido de impeachment traz, como justificativa, "uma novidade": quatro decretos editados pelo governo federal em 2014 e 2015 abrindo cr�ditos suplementares que somam mais de R$ 820 milh�es. De acordo com ele, esses decretos foram lan�ados pelo Planalto sem autoriza��o do Congresso Nacional. "Com essa novidade, Cunha n�o tem como negar o pedido", disse.


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