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Estado de Minas

Cunha contraria ato do Congresso e autoriza protesto no gramado da C�mara


postado em 22/10/2015 20:31 / atualizado em 22/10/2015 20:40

Bras�lia, 22 - Apesar de ato do Congresso Nacional proibir a montagem de tendas no gramado em frente � C�mara dos Deputados e ao Senado, o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), autorizou representantes do Movimento Brasil Livre (MBL) a acamparem desde ontem no local, em protesto a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Manifestantes afirmam que, mesmo sem a autoriza��o do presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), eles continuam no local, tamb�m respaldados por parlamentares da oposi��o.

O ato conjunto de n�mero 1º - assinado em 7 de agosto de 2001 pelos ent�o presidentes da C�mara, A�cio Neves (PSDB-MG), e do Senado, Edison Lob�o (PMDB-MA) - veda a "edifica��o de constru��es m�veis, coloca��o de tapumes, arquibancadas, palanques, tendas ou similares" na �rea compreendida entre o gramado e o meio fio das vias que margeiam o pr�dio do Congresso. Apesar da proibi��o, a reportagem constatou que representantes do MBL montaram pelo menos 13 barracas e dois toldos grandes no local desde a �ltima quarta-feira.


Um dos coordenadores do MBL, Kim Kataguiri, 19, contabiliza que cerca de 15 pessoas do movimento est�o acampadas no local. Segundo ele, os manifestantes devem seguir por tempo "indefinido" no local, com o objetivo de pressionar parlamentares a votarem a favor do impeachment. "Sabemos que o presidente do Senado n�o autorizou, mas viemos por conta de parlamentares da oposi��o", explicou, sem mencionar o nome de Cunha. Ele contou que deputados do DEM, PSDB, PSD e at� do PDT visitaram o acampamento desde ontem, em apoio � manifesta��o.

O l�der do DEM na C�mara dos Deputados, Mendon�a Filho (PE), confirmou que esteve no local da manifesta��o junto com uma "comiss�o" de parlamentares, "respaldando" o protesto do Movimento Brasil Livre. Ele lembrou que, apesar de Renan Calheiros n�o ter autorizado o protesto, a perman�ncia dos manifestantes est� autorizada pelo presidente da C�mara. "Como o Cunha autorizou, eles est�o no gramado do lado da C�mara", explicou o democrata. A reportagem n�o conseguiu contato com outros l�deres da oposi��o na Casa para comentar o assunto.

A assessoria de imprensa do presidente da C�mara confirmou que Eduardo Cunha autorizou a manifesta��o do MBL no gramado em frente a Casa. "O presidente da C�mara autorizou, como autorizaria qualquer outro movimento que n�o esteja sob riscos de seguran�a nem coloquem em risco as pessoas que circulam pelo local, respeite o patrim�nio p�blico, as normas de tr�nsito e n�o tenha natureza hostil", justificou. Questionada se a autoriza��o n�o contraria o decreto do Congresso Nacional de 2001, a assessoria n�o se pronunciou.

Mesmo com a proibi��o do protesto por parte do presidente do Congresso, Renan Calheiros, a Pol�cia Legislativa mant�m um carro oficial e policiais pr�ximos ao protesto. Procurado pela reportagem no in�cio da noite desta quinta-feira, o diretor interino da Pol�cia Legislativa, Eduardo Brito, n�o foi localizado para comentar o assunto.


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