Bras�lia, 22 - O presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sinalizou nesta quinta-feira, que uma eventual proposta do governo federal para estabelecer idade m�nima para aposentadoria no Brasil poder� ser aprovada pela Casa, desde que n�o haja mudan�a de regra para quem j� est� no mercado de trabalho. Como mostrou ontem o Broadcast, servi�o em tempo real da Ag�ncia Estado, o Executivo indicou que deve propor idade m�nima de 60 anos e 65 anos para mulheres e homens brasileiros se aposentarem, respectivamente.
"Se mostrar que vai fazer (a mudan�a) para novos que est�o come�ando, � vi�vel. Se disser que vai mudar o direito adquirido de quem est� perto de se aposentar, � mais dif�cil (ser aprovada)", afirmou o peemedebista em entrevista � imprensa. Cunha avaliou que a proposta do governo � uma "pauta boa" para o Brasil, pois o d�ficit da Previd�ncia Social dever� aumentar a cada dia em raz�o do aumento da expectativa de vida da popula��o. "Se n�o atacarmos o problema da previd�ncia, n�o vamos resolver o futuro deste Pa�s", disse.
Preocupada em mostrar que n�o est� de bra�os cruzados com o aumento do rombo das contas p�blicas, a equipe econ�mica da presidente Dilma Rousseff est� tentando acelerar as mudan�as nas regras da Previd�ncia Social com o objetivo de conter os gastos e pode n�o esperar o debate das centrais sindicais e dos movimentos sociais no f�rum criado com esse objetivo. A ideia do governo seria apresentar a mudan�a na idade em novembro, diretamente ao Congresso Nacional.
Em entrevista mais cedo, o ministro do Trabalho e da Previd�ncia Social, Miguel Rossetto, confirmou as discuss�es sobre o tema, por�m disse que "n�o h� nenhuma defini��o" sobre a proposta. "Estamos construindo nossa posi��o sobre o aperfei�oamento do sistema previdenci�rio brasileiro, extraordin�rio patrim�nio da sociedade brasileira", afirmou. Ele tamb�m descartou que a proposta ser� enviada ao Congresso sem debate pr�vio com os movimentos sociais e com a sociedade civil em geral.
O Brasil � um dos poucos pa�ses da Organiza��o para a Coopera��o e Desenvolvimento Econ�mico (OCDE) que n�o estipula uma idade m�nima para aposentadoria. Numa lista de 35 na��es da OCDE, o Pa�s tem a menor idade m�dia para aposentadoria: 57,5 anos. A m�dia � considerada muito baixa para honrar os pagamentos dos benef�cios no futuro. Os outros pa�ses da organiza��o t�m m�dia de 64,2 anos. O governo brasileiro defende que a experi�ncia internacional aponta idade m�nima pr�xima de 65 anos.