Rombo no caixa do governo federal � estimado em R$ 76 bi

Bras�lia  – O rombo das contas do governo em 2015 deve fechar perto de R$ 76 bilh�es, informou na noite de ontem o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner. O Pal�cio do Planalto comunicou ter recebido a sinaliza��o do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) de que o governo ter� de quitar de uma �nica vez as chamadas pedaladas fiscais, os atrasos nos pagamentos a bancos p�blicos, pr�tica usada para cumprimento de metas parciais da previs�o or�ament�ria, melhorando a apar�ncia das contas p�blicas. O an�ncio da nova meta fiscal deve ser feito hoje.

N�o foi esclarecido como se chegou ao novo valor do rombo, tendo em vista que o TCU cobra um acerto de mais de R$ 40 bilh�es relativos �s pedaladas. Mais cedo, o ministro Jacques Wagner havia informado que, sem o pagamento das pedaladas, o d�ficit ficaria em torno de R$ 50 bilh�es.

O governo est� prestes a apresentar a terceira mudan�a na meta para as contas p�blicas de 2015. Este ser� o segundo ano consecutivo que o Brasil fechar� as contas no vermelho, uma vez que em 2014 o setor p�blico registrou d�ficit prim�rio (sem levar em conta os gastos com juros) de R$ 32,5 bilh�es, o primeiro em mais de 10 anos.

Al�m das pedaladas, a equipe econ�mica calcula em mais R$ 57 bilh�es o d�ficit das contas do governo federal. Ou seja, as duas contas indicavam um rombo perto de R$ 100 bilh�es. Mas a Casa Civil disse que o valor ser� menor porque haver� abatimentos da meta. Esses descontos n�o foram detalhados pelo ministro. O Planalto queria fazer um cronograma de pagamento parcelado das pedaladas ao longo dos pr�ximos anos, para reduzir o valor do d�ficit neste ano.

A equipe econ�mica cogitou pedir autoriza��o, no projeto que chegar� ao Congresso Nacional para mudar a meta fiscal, para n�o incluir essas despesas na conta da meta. Na pr�tica, significaria que o governo gastaria esses recursos para pagar d�vidas junto a bancos p�blicos, mas n�o contabilizaria os gastos. Seria uma maneira de produzir, artificialmente, um resultado melhor das contas p�blicas. O governo tem de acertar as pedaladas com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES), Banco do Brasil e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS). Emiss�rios do governo estiveram no TCU para negociar um acordo de quita��o da d�vida num prazo prolongado, mas n�o tiveram sucesso.

Receita extra O ministro Jacques Wagner destacou que, se entrarem R$ 11 bilh�es referentes � previs�o de arrecada��o com o leil�o de outorgas de usinas hidrel�tricas previsto para novembro, o rombo ser� menor. “N�s vamos estabelecer o que � frustra��o de receita e esperar algumas coisas que podem se confirmar”, afirmou.

O ministro da secretaria de Comunica��o da Presid�ncia, Edinho Silva, disse que o Brasil n�o � o primeiro pa�s a enfrentar um d�ficit decorrente do prolongamento da crise internacional.