Bras�lia - Prefeitos das principais cidades do pa�s avisaram nessa quinta-feira, 22, a presidente Dilma Rousseff que est�o dispostos a colaborar com a aprova��o da nova CPMF no Congresso desde que os recursos sejam repartidos entre munic�pios, Estados e Uni�o e destinados � sa�de.
A ideia para contemplar os demais entes federativos � que a al�quota passe para 0,38%, mas n�o h� consenso de como esse valor seria dividido entre as tr�s partes interessadas. O governo tamb�m j� avisou que n�o vai abrir m�o de destinar os recursos que lhe cabem � Previd�ncia.
Nesta quinta-feira, Dilma passou o dia em negocia��o com tr�s entidades que representam munic�pios de todo o Pa�s. Diante dos impasses, por�m, uma nova rodada de conversa foi marcada para a pr�xima ter�a-feira.
A Frente Nacional dos Prefeitos, que re�ne prefeitos de cidades com mais de 200 mil habitantes, foi a que se mostrou mais irredut�vel na discuss�o. O presidente da FNP, Marcio Lacerda (PSB), que � prefeito de Belo Horizonte, disse que eles s� ir�o apoiar o novo imposto se os recursos forem destinados exclusivamente para sa�de. Segundo ele, como o governo federal cortou o or�amento da �rea para este ano, a situa��o j� est� cr�tica em muitos munic�pios.
"Qualquer imposto novo que seja criado poderia contar com nosso apoio se os recursos fossem destinados � sa�de. N�s estar�amos dispostos a apelar ao Congresso, desde que venha resolver a crise que temos instaurada hoje no atendimento � sa�de", disse.
Segundo Lacerda, se os recursos forem destinados para a �rea seria mais f�cil de sensibilizar deputados e senadores e convenc�-los a votar a favor da volta da CPMF.
Divis�o
Os prefeitos da FNP tamb�m defendem uma parcela maior da al�quota para os munic�pios. A divis�o dos 0,38% seria de 0,17% para a Uni�o, 0,12% para os munic�pios e 0,09% para os Estados.
J� os representantes das duas outras entidades que estiveram com a presidente nesta quinta, a Confedera��o Nacional dos Munic�pios e da Associa��o Brasileira de Munic�pios, defendem a proposta que j� conta com o apoio dos governadores, de deixar a Uni�o com 0,20% e dividir os outros 1,8% igualmente entre Estados e munic�pios.
As duas associa��es tamb�m querem que os recursos sejam empregados em sa�de, mas aceitam a proposta do governo de investir o que for arrecadado em "seguridade social". Assim, a Uni�o poderia destinar os seus recursos para Previd�ncia e Estados e munic�pios em sa�de.
"A presidente insistiu que o problema central do governo � com a Previd�ncia, mas n�s chegamos a um bom entendimento de constar que v� para a seguridade social, ou seja, o ente federativo que achar que � importante gastar com Previd�ncia, pode gastar, quem achar que � importante gastar com sa�de, pode gastar. Isso contempla a necessidade dos munic�pios", disse Eduardo Tadeu Pereira, presidente da ABM.
Apesar do impasse, o governo sabe que precisa do apoio dos prefeitos e dos governadores para conseguir fazer o projeto avan�ar no Congresso. Nesta quinta, o ministro Ricardo Berzoini (Secretaria do Governo) afirmou que o Pal�cio do Planalto estava disposto a negociar. "N�s contamos com essa articula��o para que possamos ter um processo mais r�pido e ter uma tramita��o que assegure o mais cedo poss�vel esses recursos para munic�pios, Estados e Uni�o", disse.