Bras�lia – Um dia depois de negar colocar sob sigilo as investiga��es de contas secretas na Su��a atribu�das ao deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki determinou que vai tramitar em segredo de justi�a o outro inqu�rito que investiga a liga��o do presidente da C�mara com o esquema de corrup��o da Petrobras.
Teori tirou a publicidade do inqu�rito que apura se o presidente da C�mara recebeu US$ 5 milh�es em propina desviados de contratos de aluguel de navios-sonda pela Petrobras. O deputado j� foi denunciado ao STF nesse caso pelos crimes de corrup��o e lavagem de dinheiro. Com isso, o nome de Cunha foi retirado do sistema do STF, passando a ter apenas o registro de suas iniciais.
Relator da Lava-Jato, Teori esclareceu que a decis�o foi tomada porque o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, apresentou uma complementa��o da den�ncia, com trechos da dela��o premiada do lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano e apontado como operador do PMDB nos desvios da estatal.
Em seu parecer, o ministro citou a Lei 12.850/2013, que regulamentou os acordos de dela��o premiada. A norma prev� que o processo deve correr em sigilo, devido aos depoimentos de dela��o nos quais as acusa��es s�o citados. Aos investigadores, Baiano afirmou que o presidente da C�mara dos Deputados recebeu cerca de US$ 5 milh�es em esp�cie, em seu escrit�rio no Rio, al�m de cr�dito de R$ 300 mil em horas de voo em jato particular. Ele confirmou que o dinheiro era fruto de desvio de verbas de contratos para a fabrica��o de navios-sonda para a Petrobras.
Como houve esse aditamento da den�ncia, Cunha deve ganhar mais prazo para se defender neste caso. Ap�s a manifesta��o da defesa, a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) far� uma nova manifesta��o sobre as considera��es dos advogados do deputado. Depois, Teori vai preparar um voto e levar o caso ao plen�rio do STF. Os ministros v�o avaliar se aceitam a den�ncia. Se isso ocorrer, Cunha passa a ser r�u, respondendo a a��o penal.
SU��A
Apesar de negar reiteradamente ter dinheiro na Su��a, o presidente da C�mara justificou que pretendia ter uma empresa “para os filhos” ao abrir uma conta banc�ria no exterior em nome de terceiros. A informa��o consta de documentos apresentados � Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) pelo Minist�rio P�blico da Su��a. Cunha � pai de quatro filhos. Tem ainda um enteado, filho da jornalista Cl�udia Cruz, com quem � casado atualmente e tamb�m investigada por manter contas secretas na Su��a. Igualmente, uma das filhas do deputado, Danielle da Cunha, � alvo de inqu�rito no STF por ser benefici�ria dos recursos mantidos no exterior.
O nome e a assinatura de Cunha aparecem em v�rios documentos internos do banco, o que, para a PGR, comprova ser ele o verdadeiro benefici�rio dos recursos. Num dos formul�rios, que questionava o motivo de a conta n�o ser aberta em nome do deputado, a resposta foi que ele “desejava ter uma trust para seus filhos”. Uma empresa de “trust” � usada para gerir bens e valores de terceiros. O patrim�nio � entregue a um agente para que ele o administre, por meio dessa empresa. O principal objetivo � fazer investimentos de forma an�nima.
Negado pedido de amigo de Lula
O ministro do STF Teori Zavascki negou o pedido do pecuarista Jos� Carlos Bumlai para ter acesso � dela��o premiada de Fernando Baiano e apontado como operador do PMDB no esquema de corrup��o da Petrobras. Amigo do ex-presidente Lula, Bumlai foi acusado por Baiano de receber propina para mediar neg�cios no setor de petr�leo e repass�-los a uma nora do petista. Relator da Lava-Jato no Supremo, Teori afirmou que “enquanto n�o instaurado formalmente o inqu�rito, o acordo de colabora��o e os correspondentes depoimentos est�o sujeitos a tramita��o sigilosa”. Baiano afirmou em seus depoimentos que o ex-presidente Lula participou de reuni�es com Bumlai e o presidente da Sete Brasil, Jo�o Carlos Ferraz, sobre contratos da Petrobras. A reuni�o com Lula foi marcada durante as tratativas de Baiano, que atuava em nome da OSX, de Eike, e Bumlai para conseguirem um contrato de constru��o de navios-sonda com a Sete Brasil. Os neg�cios, por�m, n�o prosperaram.