Ministro do TCU defende cria��o de Conselho para fiscalizar Tribunais de Contas

A cria��o de um Conselho para fiscalizar os Tribunais de Contas - seguindo o modelo do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) e do Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (CNMP) - "� um passo necess�rio e transformador", segundo avalia��o do ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU).

Dantas destaca que, al�m do papel correicional e de controle administrativo, financeiro e or�ament�rio, o Conselho Nacional do Tribunal de Contas seria a "pedra angular" para a consolida��o de um sistema nacional capaz de dar uniformidade �s a��es das 34 Cortes de Contas em todo o Pa�s.

Para o ministro, o reflexo da atua��o do colegiado ser� "acabar com feudos e ilhas" na administra��o p�blica. "O Brasil � muito carente e n�o pode se dar ao luxo de ter institui��es ilhadas."

Ex-integrante do Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (2009/2011) e do Conselho Nacional de Justi�a (2011/2013) por indica��o do Senado, o ministro chegou ao TCU aos 36 anos de idade - tornando-se o mais jovem ministro a tomar posse na Corte de Contas. Antes de integrar os Conselhos, Dantas foi Consultor-Geral do Senado, entre 2007 e 2011.

Bruno Dantas diz que a experi�ncia bem-sucedida das institui��es de fiscaliza��o das Promotorias e do Judici�rio demonstra que essa solu��o deve ser adotada pelos Tribunais de Contas.

O Conselho Nacional do Minist�rio P�blico e o Conselho Nacional de Justi�a foram criados em 2004, pela Emenda 45. O ministro pontuou que, mesmo com toda a resist�ncia do Judici�rio na �poca da aprova��o da Emenda 45, "n�o d� para imaginar a Justi�a nesses �ltimos 10 anos sem o trabalho correicional do CNJ".

Bruno Dantas endossa a determina��o da Associa��o dos Tribunais de Contas (Atrricon), que mant�m mobiliza��o pela cria��o do Conselho para as Cortes de Contas. O ministro do TCU anotou que o Minist�rio P�blico tamb�m era favor�vel ao CNMP e que essa disposi��o inicial "fica muito latente quando se olha o relacionamento do Judici�rio e do Minist�rio P�blico com seus respectivos Conselhos".

Ele reconhece barreiras na pr�pria Corte de Contas da Uni�o � cria��o do Conselho Nacional do Tribunal de Contas. Mas acredita que esses obst�culos podem ser desmistificados.

"Tem que ser afastado qualquer debate corporativista desse assunto. Devemos ter clareza das compet�ncias, das atribui��es, da composi��o e do crit�rio de escolha dos membros", recomenda, ao se engajar na defesa do Conselho, atendendo a um convite do ex-presidente da Associa��o dos Tribunais de Contas e um dos l�deres do movimento, conselheiro Antonio Joaquim, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.