O Minist�rio P�blico Federal (MPF) sustentou ser "muito suspeito" a empresa LFT Marketing Esportivo, que pertence a Lu�s Cl�udio Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, receber valores "expressivos" de uma firma que mant�m "contatos" com o governo.
A ju�za C�lia Regina Ody Bernardes, da 10ª Vara Federal de Bras�lia, que autorizou a deflagra��o da nova etapa da Zelotes, destacou que o filho de Lula foi o segundo maior benefici�rio de pagamentos supostamente il�citos realizados pelo setor automotivo. Os valores teriam sido repassados em troca da aprova��o da Medida Provis�ria 471.
"Tem raz�o o Minist�rio P�blico Federal ao afirmar ser 'muito suspeito uma empresa de marketing esportivo receber valor t�o expressivo de uma empresa especializada em manter contatos com a administra��o p�blica (Marcondes e Mautoni)', o que justifica a execu��o de busca e apreens�o na sede da empresa", escreveu ela ao justificar a medida cumprida pela Pol�cia Federal nesta segunda-feira.
Os argumentos da Procuradoria embasaram a busca e apreens�o na sede da LFT, nesta segunda-feira, em S�o Paulo, autorizada pela ju�za C�lia Regina Ody Bernardes, da 10ª Vara Federal de Bras�lia. Conforme a decis�o, obtida pela reportagem, uma empresa de Mauro Marcondes Machado, um dos lobistas presos por suspeita de "comprar" medidas provis�rias no governo, recebeu da MMC Automotores, que fabrica ve�culos Mitsubishi, e da CAOA, que monta modelos Hyundai, um total de R$ 16,8 milh�es.
As duas montadoras dividiram o valor pago. O objetivo seria emplacar a MP 627/2013, que trata de incentivos fiscais, editada e convertida em lei no governo da presidente Dilma Rousseff.
Os valores pagos foram declarados ao Fisco pela Marcondes e Mautoni Empreendimentos, que pertence a Mauro Marcondes, em 2014. No mesmo ano, a empresa pagou R$ 1,5 milh�o � LFT, de Lu�s Cl�udio. Ainda receberam valores a mulher e s�cia de Marcondes, Cristina Mautoni (R$ 1 milh�o), que tamb�m foi presa nesta segunda-feira, na nova etapa da Zelotes. Segundo a investiga��o, a SGR Consultoria, do lobista Jos� Ricardo da Silva ficou com R$ 200 mil, - ele tamb�m foi detido -, e o pr�prio Marcondes (R$ 3 milh�es).
A LFT recebeu pagamentos da Marcondes e Mautoni. A empresa de Lu�s Cl�udio confirmou, em nota, que o valor das transa��es entre 2014 e 2015 alcan�ou R$ 2,4 milh�es e foi "declarado".
Segundo investigadores ouvidos pela reportagem, al�m da MP 623/2013, est�o sob suspeita as MPs 471 e 512, editadas entre 2009 e 2010, sobre as quais j� h� mais elementos de irregularidades, al�m da 638/2014. Todas tratam de incentivos fiscais para montadoras.
A Zelotes foi deflagra nesta segunda pela Pol�cia Federal, Receita e Minist�rio P�blico Federal.
Defesa
Nota de esclarecimento
A busca e apreens�o realizada pela Pol�cia Federal na data de hoje (26.10), dirigida � Touchdown Promo��o de Eventos Esportivos Ltda., revela-se despropositada na medida em que essa empresa n�o tem qualquer rela��o com o objeto da investiga��o da chamada "Opera��o Zelotes". A Touchdown organiza o campeonato brasileiro de futebol americano - torneio que re�ne 16 times, incluindo Corinthians, Flamengo, Vasco da Gama, Botafogo, Santos e Portuguesa -, atividade l�cita e fora do �mbito da referida Opera��o.
No caso da LFT Marketing Esportivo, que se viu indevidamente associada � edi��o da MP 471 - alvo da Opera��o Zelotes -, a simples observa��o da data da constitui��o da empresa � o que basta afast�-la de qualquer envolvimento com as suspeitas levantadas. A citada MP foi editada em 2009 e a LFT constitu�da em 2011 - 2 anos depois. A presta��o de servi�os da LFT para a Marcondes & Maltone ocorreu entre 2014 e 2015 - mais de 5 anos depois da referida MP e est� restrita � atua��o no �mbito de marketing esportivo. Dessa presta��o resultaram 4 projetos e relat�rios que est�o de acordo com o objeto da contrata��o e foram devidamente entregues � contratante. O valor recebido est� contabilizado e todos os impostos recolhidos e � disposi��o das autoridades.
A Touchdown e a LFT jamais tiveram qualquer rela��o, direta ou indireta, com o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).
Assim que tomaram conhecimento da busca e apreens�o os advogados da Touchdown e da LFT pediram � Justi�a e � Pol�cia Federal acesso a todo o material usado para justificar a medida, n�o tendo sido atendidos at� o momento. Tal situa��o impede que a defesa possa exercer o contradit�rio e tomar outras medidas cab�veis.