Bras�lia, 27 - At� a quarta-feira da semana que vem, o governo federal e as entidades que representam os prefeitos e governadores do pa�s pretendem definir, em nova reuni�o no Pal�cio do Planalto, qual ser� o crit�rio de distribui��o da nova CPMF, a ser criada pelo Congresso Nacional. A decis�o final ser� apresentada � presidente Dilma Rousseff no dia 19 de novembro.
O prefeito de Belo Horizonte, M�rcio Lacerda, que preside a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), disse, ao final de encontro realizado nesta ter�a-feira, com o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, que todos concordaram com a al�quota de 0,20%, encaminhada pelo Planalto ao Congresso, e que a este porcentual seja incorporado o adicional de 0,18%, para ser distribu�do entre Estados e munic�pios, em propor��es iguais.
Tamb�m houve consenso sobre a destina��o dos recursos, que seria para Seguridade Social, englobando o uso dos recursos para a sa�de, educa��o, previd�ncia e assist�ncia social.
A volta da CPMF foi encaminhada ao Congresso como Proposta de Emenda � Constitui��o, com o valor de 0,20%, pelo per�odo de quatro anos. O texto a ser votado, no entanto, ser� de 0,38%, para todos os entes federativos. Mas falta definir se o crit�rio de distribui��o para os munic�pios ser� com base no n�mero de usu�rios do Sistema �nico de Sa�de (SUS) ou com base na popula��o - mesmo c�lculo usado para o rateio do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM).
A Frente Nacional de Prefeitos, que re�ne as cidades com mais de 200 mil habitantes, quer que o crit�rio de distribui��o dos 0,09% da CPMF para os munic�pios seja o n�mero de pessoas atendidas pelo SUS, o que beneficiaria as cidades grandes, para onde se desloca a popula��o em busca de atendimento m�dico.
A Associa��o Brasileira dos Munic�pios e a Confedera��o Nacional dos Munic�pios, que representam as pequenas cidades, querem que o porcentual seja distribu�do com base na popula��o local.
Ao final da reuni�o com Berzoini, M�rcio Lacerda defendeu uma completa reestrutura��o na forma de financiamento e gest�o do Estado, alegando que, se isso n�o for feito, todos v�o falir. "Se n�o houver mudan�as estruturais no modelo de financiamento da gest�o p�blica no Brasil, dos governos, a m�dio prazo, a n�o ser que haja um crescimento econ�mico bastante razo�vel e sustent�vel ao longo de anos e anos, a m�dio prazo, cinco dez anos, todos os governos estar�o falidos", disse.
"A verdade � esta porque as despesas est�o subindo acima da capacidade dos impostos gerarem receita. � necess�rio mudan�as na Previd�ncia, na carreira e isso precisa ser pensado nos tr�s Poderes porque, do jeito que est�, n�o pode continuar", declarou Lacerda.
O encontro com Berzoini contou com a participa��o de prefeitos, de integrantes de entidades representativas dos munic�pios e dos governadores do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pez�o, e de Pernambuco, Paulo C�mara.