Bras�lia, 27 - O d�ficit prim�rio previsto para este ano ser� de R$ 51,8 bilh�es sem contar com as chamadas pedaladas fiscais, segundo o relator do projeto de lei que altera a meta do super�vit do Or�amento da Uni�o 2015, deputado Hugo Leal (PROS-RJ). De acordo com o relator, este n�mero equivale a mais ou menos 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB). A meta j� foi alterada em julho pelo governo e passou de 1,1% do PIB para 0,15% do PIB antes desta nova mudan�a.
Para que n�o tenha as contas novamente rejeitas pelo Tribunal de Contas da Uni�o, o governo encaminhar� ao Congresso uma cl�usula que prop�e o pagamento de todas as despesas futuras. "O d�ficit para 2015 � em torno de R$ 51,8 bilh�es, esta � a meta levando em considera��o a frustra��o das receitas e a queda da arrecada��o. A quest�o das pedaladas ser�o previstas no projeto que o governo est� encaminhando", ressaltou Leal ao deixar o gabinete do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.
O governo decidiu n�o aumentar o abatimento com o Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC), como era permitido em governo anteriores, informou o deputado. Caso haja frustra��o com o leil�o das hidrel�tricas, que foi adiado para novembro, o governo poder� abater essas receitas, estimadas em R$ 11 bilh�es. "O que tem previs�o de entrada � o leil�o das el�tricas", afirmou. Nesta ter�a, no entanto, o governo anunciou o adiamento do leil�o de hidrel�tricas previsto anteriormente para 6 de novembro. O novo certame deve ocorrer at� o fim de novembro.
Ainda de acordo com Leal, em 2015 o governo vem pagando as d�vidas com os bancos p�blicos. "O conceito desse pagamento com os entes p�blicos j� est� sendo feito em 2015, n�o h� novidade. O que ser� feito � a avalia��o desses valores e a meta pode ser modificada", disse.
A inten��o do deputado � votar amanh� este projeto que altera a Lei de Diretrizes Or�ament�rias para 2015. "Esta � a minha inten��o", disse. Segundo ele, o n�mero � compat�vel com o que vinha sendo conversado com o Congresso.
Na opini�o do deputado, a revis�o da meta n�o traz desgaste para o governo. "Desgaste � voc� trabalhar com fic��o. Trabalhar com realidade � isso, voc� tem que trabalhar com n�meros", afirmou. O parlamentar se re�ne ainda nesta tarde com a presidente da Comiss�o Mista do Or�amento (CMO), senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), para dar encaminhamento � proposta. A ideia de Barros � que o texto j� seja votado amanh� no plen�rio da C�mara.