Bras�lia – Ficou pior do que todo mundo imaginava. O super�vit prim�rio de R$ 66,3 bilh�es previsto no in�cio deste ano estava prestes a virar um d�ficit de algo entre R$ 45 bilh�es e R$ 50 bilh�es. Veio um rombo de R$ 51,824 bilh�es. O valor foi anunciado ontem pelo deputado Hugo Leal (PROS-RJ), que falou com jornalistas na cal�ada do Minist�rio do Planejamento, de modo improvisado. O montante equivale a um resultado negativo de 0,88% do Produto Interno Bruto (PIB). Estados e munic�pios devem melhorar um pouquinho esse n�mero, com um super�vit de R$ 2,916 bilh�es, que levar� o resultado do setor p�blico para R$ 48,916 bilh�es. E isso sem contar as chamadas pedaladas fiscais, uma d�vida de aproximadamente R$ 40 bilh�es que o governo tem com bancos p�blicos federais. Enquanto isso, o governo mudou a previs�o de queda do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano de 2,4%, para 2,8%.
Leal afirmou que pretende apresentar o relat�rio hoje � Comiss�o Mista de Or�amento (CMO) e que v� chances de que possa ser discutido e aprovado imediatamente. “O d�ficit n�o ocorreu por aumento de gastos, mas sim por queda nas receitas”, explicou. De acordo com o relat�rio apresentado pelo governo, as receitas ficar�o R$ 46,910 bilh�es abaixo do previsto neste ano. J� o relator do Or�amento de 2016, Ricardo Barros (PP-PR), ficou frustrado com o n�mero apresentado pelo governo. “Estava esperando o valor maior de d�ficit, mas com a inclus�o das pedaladas na conta”, disse.
O atraso de pagamentos do governo aos bancos que controla foi condenado pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU). Mas n�o houve decis�o ainda quanto � obrigatoriedade ou n�o de fazer os ressarcimentos neste ano. Para Barros, seria melhor optar pelo pagamento integral e imediato, o que tornaria o n�mero ainda pior, mas tornaria a quest�o uma p�gina virada. Como poder� ser obrigado a fazer o pagamento, de uma s� vez ou em parcelas, o governo pediu ao relator para incluir no texto da lei que altera a meta a previs�o de um deficit ainda maior, caso seja obrigado a gastar mais do que o previsto.
A lista de despesas inclui o pagamento do passivo da Uni�o com o Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS) por uma lei de 2001; a devolu��o do adiantamento de recursos do FGTS � Uni�o neste ano; o ressarcimento ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) pelo subs�dio nas taxas de juros cobradas de empresas; o ressarcimento ao Banco do Brasil pelo subs�dio no financiamento a produtores rurais; e o pagamento � Caixa Econ�mica Federal por servi�os prestados.
Al�m desses gastos extraordin�rios, o resultado poder� ser influenciado tamb�m por frustra��o de receita. Na proposta enviada ao relator da mat�ria, o governo deixa claro que o d�ficit de 51,824 bilh�es foi calculado com a expectativa de receita de R$ 11,05 bilh�es dos leil�es para a renova��o das concess�es de usinas hidrel�tricas. Se esses leil�es n�o ocorrerem, ou se a receita for menor do que a esperada, o rombo do governo ser� ainda maior do que o anunciado ontem.
Revis�o
O governo revisou a previs�o de queda do PIB deste ano para 2,8%, informaram os minist�rios do Planejamento e da Fazenda. No m�s passado, a previs�o do governo era de 2,44%. A nova estimativa consta do documento divulgado para embasar a revis�o da meta de resultado fiscal deste ano que passou para R$ 51,8 bilh�es nas contas, podendo ser maior ainda sem o leil�o de hidrel�tricas previsto para este ano. Se confirmada, a previs�o do governo representar� a maior contra��o do PIB em 25 anos – ou seja, desde 1990, quando foi registrada uma queda de 4,35%.
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse ontem que a crise � s�ria, mas o pa�s j� superou outras piores. “N�o podemos achar que agora vai ser o desespero. O Brasil supera”, disse Levy, durante o Brazil Summit, evento realizado pela revista The Economist, em S�o Paulo. Levy pediu urg�ncia nas medidas fiscais e comentou que ainda n�o h� uma sensa��o de risco como a que motivou o ajuste na virada da d�cada de 1990. “Tem demorado um pouco mais para as pessoas se darem conta que precisamos fazer as coisas”, disse. “Temos US$ 370 bilh�es de reservas (internacionais). E talvez as pessoas n�o entendam a urg�ncia das medidas fiscais.”
Levy disse que, apesar da crise, a economia demonstra resili�ncia. “Apesar da desacelera��o, a inadimpl�ncia est� sob controle e o desemprego n�o est� subindo tanto, mesmo, obviamente, tendo impacto. N�o estamos vendo uma desorganiza��o do tecido econ�mico e isso mostra a flexibilidade, a capacidade da economia, o potencial de recupera��o.” Mas, para Levy, essa resili�ncia tem limites. “Seria muito arriscado entrar no pr�ximo ano sem estar definida a fonte de recursos para financiar as despesas obrigat�rias.” (Com ag�ncias)