CPMF de 0,38% vai ao Congresso

Bras�lia – O atraso nas negocia��es entre o Pal�cio do Planalto, prefeitos e governadores sobre o modelo ideal do projeto de emenda constitucional que recria a CPMF aliada � rejei��o do Congresso ao novo tributo faz o governo j� descartar a possibilidade de sua aprova��o neste ano. Nessa ter�a-feira (27), o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, promoveu uma nova rodada de conversas com representantes dos prefeitos e governadores. Ao final do encontro, o prefeito de Belo Horizonte, M�rcio Lacerda (PSB), que preside a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), disse que todos haviam concordado com a al�quota de 0,20% para a Uni�o e da divis�o igual entre estados e munic�pios de 0,18%.

Segundo presentes � reuni�o, ainda n�o h� consenso, por�m, quanto � destina��o dos recursos a serem arrecadados com o novo imposto – se v�o para a Previd�ncia Social, como o governo defende, ou para a sa�de, como querem os prefeitos. Segundo Lacerda, falta definir tamb�m se o crit�rio de distribui��o para os munic�pios ser� com base no n�mero de usu�rios do Sistema �nico de Sa�de (SUS) ou com base na popula��o, mesmo c�lculo usado para o Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM).

Esse ponto ainda gera diverg�ncias. A FNP, que engloba as cidades com mais de 200 mil habitantes, quer que o crit�rio de distribui��o dos 0,09 da CPMF com base na primeira op��o, o que beneficiaria os munic�pios grandes, para onde costuma se deslocar grande parte da popula��o em busca de atendimento m�dico. J� a Associa��o Brasileira dos Munic�pios (ABM) e a Confedera��o Nacional dos Munic�pios (CNM), que representam as pequenas cidades, querem que seja distribu�do com base na popula��o local. Uma nova reuni�o foi marcada para a pr�xima quarta-feira, com a presidente Dilma Rousseff.