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Estado de Minas

�rea t�cnica da C�mara prepara parecer com sinal verde a impeachment

Cunha reage mal a vazamento de teor da orienta��o da �rea t�cnica da C�mara para que d� seguimento a pedido e afirma que, 'mesmo que haja 200 pareceres', a palavra final � dele


postado em 28/10/2015 06:00 / atualizado em 28/10/2015 08:11

Manifestantes abrem faixa contra a presidente Dilma durante sessão no plenário da Câmara (foto: Lula Marques/Fotos públicas)
Manifestantes abrem faixa contra a presidente Dilma durante sess�o no plen�rio da C�mara (foto: Lula Marques/Fotos p�blicas)

Bras�lia – A �rea t�cnica da C�mara dos Deputados est� finalizando parecer em que recomenda ao presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que d� seguimento ao principal pedido de impeachment contra Dilma Rousseff. A informa��o apurada pela reportagem com aliados de Cunha diz respeito ao pedido assinado pelos advogados H�lio Bicudo, ex-petista; Miguel Reale J�nior, ex-ministro da Justi�a de Fernando Henrique Cardoso; e Jana�na Paschoal, documento que � chancelado pelos principais partidos de oposi��o e por movimentos de rua anti-Dilma.

Em nota divulgada � tarde, Cunha disse que os pedidos de impeachment ainda est�o sob an�lise e n�o chegaram a ele. � noite, por�m, ele se mostrou irritado com o vazamento do teor do parecer. Ele deu a entender que s� seguir� a orienta��o t�cnica caso ela coincida com sua opini�o, que segundo ele ainda n�o est� formada. “Desconhe�o qualquer parecer. Mesmo que haja 200 pareceres, a palavra final � a do presidente. N�o significa que os pareceres ser�o seguidos, eles servem de assessoramento, n�o servem para ser determinantes do que ser� feito”, disse Cunha.

Segundo a reportagem apurou, a recomenda��o t�cnica, que � sigilosa, ser� entregue ao peemedebista ainda nesta semana. E ser� sucinta: afirmar� apenas que o pedido se enquadra nos requisitos da Lei 1.079/50 (que trata do impeachment), no regimento interno da C�mara, e que traz em seu escopo elementos que apontam a ind�cios de participa��o da presidente em supostos crimes de responsabilidade. O embasamento s�o decretos assinados por Dilma em 2015 que aumentaram em R$ 800 milh�es as despesas do Executivo sem autoriza��o do Congresso, al�m da reprova��o das contas da petista de 2014 pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU).

Pela lei, cabe ao presidente da C�mara decidir monocraticamente se d� ou n�o seguimento aos pedidos de impeachment contra a presidente da Rep�blica. Ele pode ou n�o seguir a recomenda��o da �rea t�cnica. At� agora, j� mandou para o arquivo 20 pedidos de impeachment, sempre seguindo a recomenda��o t�cnica, mas resta a an�lise de outros 11, entre eles o do trio de advogados.

CASSA��O
Um dos principais alvos das investiga��es sobre o esquema de corrup��o da Petrobras, Cunha tem usado esse poder para negociar nos bastidores, com oposi��o e governo, formas de evitar sua destitui��o do cargo e a cassa��o de seu mandato. Por isso, tem dados sinais ora pr�-impeachment, ora contr�rios.

Ao comentar resultado da pesquisa que mostra reprova��o de 70% do governo Dilma, o peemedebista afirmou que impopularidade n�o � motivo para impeachment. “A impopularidade aumenta a press�o pol�tica, mas o impeachment n�o pode ser tratado como um recurso eleitoral, como contra a impopularidade. Popularidade ou impopularidade n�o deve ser motivo nem de ter nem de evitar impeachment”, disse. Ele j� afirmou que pretende anunciar sua decis�o em novembro.

S� 8,8% aprovam governo Dilma

Levantamento da Confedera��o Nacional dos Transportes (CNT) com a MDA Pesquisa, divulgado ontem mostra que 70% dos entrevistados avaliam negativamente o governo da petista. Na �ltima pesquisa, em 21 de julho, eram 70,9%. O governo foi avaliado positivamente por 8,8% dos entrevistados, contra 7,7% de julho. A pesquisa CNT/MDA tamb�m ouviu os entrevistados sobre a disputa eleitoral de 2018. Sem que qualquer nome fosse citado, A�cio Neves (PSDB-MG) aparece em primeiro, com 13,7% da prefer�ncia, seguido do ex-presidente Lula (7,9%) e da ex-senadora Marina Silva (PSB), com 4,7%. Foram entrevistadas 2.002 pessoas, em 136 munic�pios.


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