Bras�lia - O presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), recebeu da assessoria da Casa um parecer pela admissibilidade de um pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O sinal verde da �rea jur�dica refor�a a possibilidade de o peemedebista decidir, de maneira monocr�tica, pelo in�cio da a��o.
Conforme o entendimento da assessoria jur�dica, o chefe do Executivo pode ser responsabilizado por irregularidades cometidas no mandato em curso. Nesse caso, se o Congresso entender que Dilma repetiu as pedaladas neste ano, ela poderia ser alvo de um processo de impeachment.
At� o momento, Cunha j� rejeitou 11 pedidos de impeachment apresentados na Casa e sustentava publicamente que n�o via crime de responsabilidade nas pedaladas e outras irregularidades das quais Dilma � acusada porque haviam sido praticadas no mandato anterior da petista.
O jornal O Estado de S. Paulo apurou que Cunha admitiu a aliados a possibilidade aceitar o impeachment caso o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, apresente o pedido de afastamento dele da presid�ncia da C�mara. O deputado disse negar "veementemente" essa informa��o que, para ele, "cheira a molecagem".
Segundo um aliado do peemedebista, Cunha n�o aceita a hip�tese de Janot pedir seu afastamento sem que, para isso, o procurador-geral tenha recebido o aval do Pal�cio do Planalto. Nesse caso, a abertura do processo de impeachment seria um resposta dele a Janot e a Dilma.
Esse mesmo aliado disse que um dos pareceres favor�veis est� fundamentado no pedido de impeachment apresentado pelo advogado Luis Carlos Crema. O embasamento jur�dico � o mesmo do requerimento assinado pelos juristas H�lio Bicudo, Miguel Reale J�nior e Jana�na Paschoal: a repeti��o das pedaladas neste ano.
De acordo com o Minist�rio P�blico, que atua junto ao Tribunal de Contas da Uni�o, o governo Dilma repetiu as pedaladas fiscais em 2015. As manobras, que consistem em atrasar o repasse de recursos do Tesouro Nacional a bancos p�blicos, foram a principal "distor��o" a embasar a rejei��o das contas presidenciais de 2014 pelos ministros da corte.
O presidente nacional do PT, Rui Falc�o, afirmou que o parecer pr�-impeachment n�o preocupa o partido. "� apenas uma an�lise para ver se esse pedido tem condi��es de ser aceito", afirmou o petista.
Cassa��o
Alvo de uma ofensiva de um grupo de parlamentares que protocolou uma a��o pela cassa��o de seu mandato, Cunha busca apoio do governo e a oposi��o para permanecer no cargo e, no limite, na C�mara dos Deputados.
Segundo seus aliados, o peemedebista pretende utilizar a possibilidade constitucional de aceitar ou n�o um pedido de impeachment contra Dilma para negociar com os dois lados da luta partid�ria.
O presidente da C�mara � acusado por corrup��o e lavagem de dinheiro em den�ncia apresentada pela Procuradoria-Geral ao Supremo Tribunal Federal no �mbito da Opera��o Lava Jato. Ele tamb�m � alvo de inqu�rito na Corte pela suspeita de manter contas secretas no exterior.
Cunha disse nesta ter�a-feira que os pedidos de impeachment ainda est�o sob an�lise. Em nota, enfatizou que, independentemente da orienta��o jur�dica, a palavra final sobre a abertura de processo de afastamento da presidente da Rep�blica � dele.
"O presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirma que n�o recebeu qualquer parecer da �rea t�cnica da Casa sobre os pedidos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff que ainda est�o sob an�lise. Cunha reitera ainda que cabe a ele a decis�o sobre o andamento dos processos independentemente da orienta��o jur�dica."
Um aliado de Cunha disse que o parecer a ser divulgado pode ser tanto a favor quanto contra, a depender da vontade do presidente da C�mara.
� reportagem, Cunha afirmou que n�o recebeu ainda a manifesta��o do corpo jur�dico. "N�o recebi nada. E, mesmo, que tenha recebido, a �ltima palavra ser� minha. Eu posso concordar ou n�o com pareceres."
No in�cio deste m�s, deputados governistas recorreram ao Supremo e conseguiram decis�es liminares que suspenderam o rito do impeachment estabelecido por Cunha e defendido pela oposi��o ao Planalto.
As decis�es do STF vetaram a possibilidade de a oposi��o recorrer para reverter uma eventual decis�o contr�ria do presidente da Casa � abertura do impeachment. Conforme o rito de Cunha, esse recurso seria submetido ao plen�rio da C�mara e poderia ser derrubado por maioria simples.
Por�m, as decis�es liminares n�o tiraram de Cunha o poder de decidir pelo deferimento (aceita��o) dos pedidos. Ele mant�m o poder monocr�tico, conforme a lei, de aceitar ou n�o a abertura da a��o.
A oposi��o pressiona para que ele se manifeste at� o dia 15 de novembro sobre os novos pedidos que est�o na Casa.