Eduardo Cunha manobra para n�o perder mandato

Bras�lia – O presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-SP), articula v�rias manobras para tentar escapar da cassa��o, a come�ar pela Mesa Diretora. O comando da casa devolveu ao Conselho de �tica �s 13h13 dessa quarta-feira (28) a representa��o que pede a perda do mandato do peemedebista por suspeita de envolvimento no esc�ndalo de corrup��o na Petrobras. A devolu��o foi feita praticamente no limite do prazo regimental que a Mesa tinha para cumprir a burocracia de numerar a representa��o - o ato levou 14 dias. Cumpridos os prazos previstos no regimento (90 dias �teis a contar da instala��o do processo), uma eventual vota��o da cassa��o de Cunha pelo plen�rio s� ocorrer� na segunda quinzena de abril.

As regras da C�mara determinam que, recebida a representa��o no Conselho de �tica, o �rg�o a despacha para que a Mesa a numere e devolva em um prazo de at� tr�s sess�es. O PSOL e a Rede apresentaram o pedido de cassa��o no dia 13. No dia seguinte, a pe�a foi encaminhada para a Mesa, que usou o prazo de que dispunha no limite (as tr�s sess�es foram completadas na noite de ter�a-feira). Apesar disso, a Mesa protelou a entrega (47 minutos antes da abertura da quarta sess�o, prevista para as 14h dessa quarta-feira). Questionado sobre o atraso, Cunha disse que manteve dist�ncia da representa��o e que todo o procedimento coube � �rea t�cnica da C�mara.

A previs�o inicial era a de que isso j� deveria ter ocorrido na ter�a. Mas s� deve ser realizada na pr�xima ter�a ou quarta-feira. Pelo C�digo de �tica e Decoro Parlamentar, todo o procedimento at� a vota��o final no plen�rio da C�mara n�o pode exceder 90 dias �teis -prazo que acaba em 22 de abril, ap�s a Semana Santa, j� que a contagem � suspensa no recesso parlamentar que vai da segunda quinzena de dezembro at� o in�cio de fevereiro. Ao instalar o processo, o presidente do Conselho, Jos� Carlos Ara�jo (PSD-BA), dever� designar um relator, escolhido de uma lista tr�plice de integrantes do conselho previamente sorteados. Nessa lista n�o pode haver deputados do Rio de Janeiro ou do PMDB, estado e partido de Cunha. O relator escolhido far� parecer preliminar, sem prazo definido, em que pode declarar a representa��o “inepta ou carente de justa causa”. Cabe ao plen�rio do conselho julgar esse parecer. Caso a representa��o n�o seja arquivada sumariamente, � dado prazo de at� 10 dias �teis para Cunha apresentar defesa. Ap�s isso, o relator tem 50 dias �teis para investigar e apresentar seu parecer final.

Apesar da demora da Mesa Diretora, Ara�jo negou que Cunha tenha atuado para atrasar a tramita��o do processo e mant�m o posicionamento de que o Conselho de �tica ter� um veredito ainda neste ano. O documento foi numerado somente no in�cio da tarde dessa quarta-feira. “Vamos perseguir essa ideia. Atrasou uma semana, mas vamos seguir.”, afirmou.

ALTERA��O Outra manobra de Cunha tem sido segurar a vota��o em plen�rio de uma proposta que altera o C�digo de �tica e, entre outras medidas, acaba com o parecer preliminar do relator, por meio do qual, conforme as regras atuais, o caso pode ser diretamente arquivado. Segundo Jos� Carlos Ara�jo, como o projeto de resolu��o n�o foi apreciado pelo plen�rio da Casa at� agora - antes de a comiss�o que vai analisar o processo de cassa��o de Cunha come�ar a funcionar -, as novas regras que a proposta implanta n�o valer�o para o peemedebista. A Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) aprovou o projeto que reformula o C�digo de �tica h� oito dias, mas o texto esteve na pauta por quase dois meses, e ficou por mais de tr�s meses esperando ser pautado.

Amigo de Cunha, o deputado Beto Mansur (PRB-SP) foi designado relator do processo contra o presidente da C�mara na Corregedoria da Casa. Mansur foi escolhido nessa quarta-feira pelo 1º vice-presidente da Casa, Waldir Maranh�o (PP-MA) que, assim como Cunha, tamb�m � investigado na Lava-Jato por suposto envolvimento no esquema de corrup��o na Petrobras. A representa��o contra Cunha � fruto de uma a��o no come�o do m�s de um grupo de deputados. Eles alegam que houve quebra de decoro parlamentar porque o presidente da C�mara teria mentido na CPI da Petrobras ao negar que tivesse contas no exterior.

A a��o na Corregedoria � paralela ao processo no Conselho de �tica. Na Corregedoria, cabe ao corregedor produzir um relat�rio, que por sua vez � votado pela Mesa. Ao final, o processo pode ser encaminhado ao Conselho de �tica. Na reuni�o da Mesa Diretora, o peemedebista decidiu delegar aos membros do comando da C�mara as representa��es protocoladas contra ele e Maranh�o na Corregedoria. Na hora de escolher o relator de seu caso, Cunha passou a presid�ncia da Mesa ao vice, Maranh�o, que designou Mansur. No momento de escolher o relator do caso de Maranh�o, Cunha reassumiu o posto e indicou Felipe Bornier (PSD-RJ). (Com ag�ncias)

DESCRENTES

L�deres evang�licos divulgaram manifesto nessa quarta-feira pedindo a sa�da do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presid�ncia da C�mara dos Deputados. No manifesto, assinado por 117 lideran�as, os evang�licos afirmam que “as a��es do deputado, que se identifica como evang�lico, merecem rep�dio”. As lideran�as fundamentam o pedido em “den�ncias de corrup��o e envio de recursos p�blicos para contas no exterior”. Eles dizem que as den�ncias “inviabilizam a perman�ncia do deputado Eduardo Cunha no cargo que ocupa, uma vez que n�o h� coer�ncia e base �tica necess�ria a uma pessoa com responsabilidade p�blica”. O grupo diz ainda que se op�e “enfaticamente” ao apoio a Cunha por deputados da bancada evang�lica e lideran�as religiosas.