Bras�lia - A ju�za federal respons�vel pelos processos da Opera��o Zelotes em Bras�lia, C�lia Regina Ody Bernardes, solicitou nessa quarta-feira (28), em car�ter urgente, � Presid�ncia da Rep�blica, a quatro minist�rios, ao Senado e � C�mara dos Deputados que sejam enviados � Justi�a Federal, num prazo m�ximo de 10 dias, todos os documentos, incluindo registro de reuni�es, relativos � produ��o de duas medidas provis�rias de 2009 e 2013. Segundo a suspeita da for�a-tarefa da Zelotes, as medidas teriam sido “vendidas” em benef�cio da ind�stria automotiva. Em of�cio dirigido � presidente Dilma Rousseff, a ju�za solicitou “todos os documentos produzidos (estudos, pareceres, notas t�cnicas etc), inclusive registro de reuni�es”. A ju�za acolheu um pedido da Procuradoria da Rep�blica no Distrito Federal.
O objetivo da Zelotes � encontrar ind�cios, na documenta��o, da atividade de lobistas que aparecem, em mensagens eletr�nicas interceptadas e anota��es apreendidas com ordem judicial, combinando a��es e valores. As duas medidas provis�rias sob investiga��o, segundo os of�cios da ju�za, s�o a 471, de 2009, assinada pelo ent�o presidente Lula, e a 627, de 2013, assinada pela presidente Dilma Rousseff. Ambas foram depois convertidas em lei.
Of�cios com reda��o semelhante ao enviado a Dilma foram tamb�m dirigidos pela ju�za aos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e aos ministros Joaquim Levy (Fazenda), Armando Monteiro Neto (Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio), Jaques Wagner (Casa Civil) e Celso Pansera (Ci�ncia, Tecnologia e Inova��o).
Segundo relat�rio da Pol�cia Federal, a investiga��o coletou “informa��es importantes do ‘trabalho de convencimento’ realizado pelos s�cios da SGR [Consultoria] junto � Presid�ncia da Rep�blica, Casa Civil, Minist�rio da Fazenda e Minist�rio da Ind�stria e Com�rcio”. A SGR Consultoria pertence a Jos� Ricardo da Silva, ex-conselheiro do Carf, conselho vinculado ao Minist�rio da Fazenda que analisa recursos de empres�rios multados pela Receita Federal, que atuou em conjunto com o lobista Mauro Marcondes Machado. Ele pagou, por sua empresa Marcondes e Mautoni, pelo menos R$ 1,5 milh�o, em 2014, a uma microempresa de marketing esportivo de um dos filhos do ex-presidente Lula, Luis Claudio Lula da Silva.
INFORMA��ES Em 23 de outubro, a Procuradoria da Rep�blica no DF solicitou � ju�za que oficiasse a Presid�ncia, os minist�rios, Senado e C�mara a entregarem “todas as informa��es referentes aos tr�mites formais das medidas provis�rias” nº 471 e 627. Aos presidentes do Senado e da C�mara, a Procuradoria pediu que eles sejam instados a entregar “o suporte documental de todo tr�mite legislativo” das duas MPs. Para a Procuradoria, a coleta de todo o material � “imprescind�vel” para “a completa elucida��o dos fatos”. A reportagem n�o conseguiu localizar assessores do Pal�cio do Planalto por volta das 22h para comentar a decis�o da ju�za.