Teori Zavascki manda quebrar sigilo de advogados da Lava-Jato

Bras�lia - O ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a quebra de sigilo fiscal e banc�rio dos advogados Michel Saliba e Fernando Neves, contratados pelo ex-deputado Jo�o Pizzolatti (PP-SC), investigado no �mbito da Opera��o Lava-Jato. A suspeita � de que o ex-deputado teria usado recursos oriundos do esquema de corrup��o na Petrobras para o pagamento dos honor�rios.

Tamb�m foi autorizada a quebra de sigilo fiscal dos escrit�rios de Saliba e de Neves, esse �ltimo atual advogado do senador Fernando Collor na Lava-Jato. Al�m disso, a decis�o prev� a libera��o dos dados fiscais da construtora Queiroz Galv�o, de familiares de Pizzolatti e dos deputados federais do PP, Mario Negromonte Jr. (BA), Roberto Pereira de Britto (BA) e Luiz Fernando Ramos Faria (MG), todos investigados na Lava-Jato.

Saliba trabalhou na defesa de Pizzolatti em 2010. Em um depoimento, Youssef disse que o destinat�rio do dinheiro era o advogado Fernando Neves - alvo da quebra de sigilo autorizada h� duas semanas pelo ministro Teori Zavascki como aditamento ao pedido original, que pegava apenas Saliba. Fernando Neves j� havia dado depoimento � Pol�cia Federal em que disse ter prestado servi�os pontuais � defesa de Pizzolatti.

O pedido de abertura dos dados sigilosos dos advogados foi apresentado, inicialmente, pelo Grupo de Trabalho da Pol�cia Federal que investiga exclusivamente o suposto envolvimento de deputados, senadores, governadores e ex-parlamentares com o esquema de corrup��o e propinas instalado na Petrobr�s entre 2004 e 2014. A Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) endossou a solicita��o da PF.

A PGR quer saber o caminho do dinheiro que bancou os honor�rios da defesa de Pizzolatti no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as elei��es de 2010. A ofensiva do Minist�rio P�blico Federal tem base em dela��o premiada do doleiro Alberto Youssef - pe�a central da Lava-Jato. Ele afirmou ter realizado pagamentos que somam R$ 560 mil com recursos supostamente repassados por uma empreiteira para custear os honor�rios dos advogados.

OAB

Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criticou a decis�o de Teori e afirmou que "o constitucional direito de defesa assegura ao cliente o direito � confidencialidade na rela��o com o seu advogado, o que inclui informa��es acerca dos honor�rios advocat�cios".

A OAB disse ainda que vai pedir que o Plen�rio julgue o quanto antes um habeas corpus preventivo obtido pela entidade no STF em favor da ex-defensora de nove delatores da Opera��o Lava-Jato, Beatriz Catta Preta.