Julgamento da Chacina de Una� termina com pena de dois s�culos de cadeia

A Justi�a condenou o fazendeiro Norberto M�nica e o empres�rio Jos� Alberto de Castro como mandante e intermedi�rio, respectivamente da Chacina de Una�, ocorrida em janeiro de 2004. M�nica, conhecido como “rei do feij�o”, foi condenado a 25 anos de pris�o para cada assassinato, totalizando 100 anos de pena (tendo j� cumprido um ano e quatro meses). Jos� Alberto de Castro pegou 96 anos e cinco meses de reclus�o. Ambos cumprir�o a pena em regime fechado. Ao ler a senten�a, o juiz federal Murilo Fernandes de Almeida disse que M�nica agiu com intenso dolo e que teve poder de decis�o no crime. O veredito foi proferido no fim da noite de ontem, ap�s quatro dias de j�ri popular, em Belo Horizonte. Os dois poder�o recorrer em liberdade por serem r�us prim�rios. No entanto, como medida cautelar, ter�o que entregar os passaportes em 24 horas e n�o poder�o se ausentar do pa�s. Com clima de emo��o depois da condena��o, o p�blico gritou “justi�a ainda que tardia” e cantou o hino nacional.

Antes mesmo do resultado do julgamento, a defesa de Norberto havia antecipado que pediria a anula��o do j�ri. O pedido ser� com base na forma como foi conduzida a dela��o premiada do empres�rio cerealista Hugo Alves Pimenta, que em seu depoimento apontou M�nica como a pessoa que mandou assassinar tr�s fiscais do trabalho e um motorista em 2004 na cidade do Noroeste mineiro. Durante os debates, a estrat�gia dos advogados foi desqualificar a dela��o de Hugo Pimenta, que foi chamado de psicopata.

O �ltimo dia de julgamento foi marcado por muita tens�o. Os debates entre a acusa��o e a defesa esquentaram o clima no plen�rio da Justi�a Federal, em Belo Horizonte, e foram necess�rias v�rias interven��es do juiz Murilo Almeida. Os procuradores Mirian Moreira Lima, Bruno Magalh�es e Gustavo Torres e o assistente de acusa��o, Ant�nio Francisco Patente, apresentaram aos jurados as provas – liga��es telef�nicas, depoimentos de testemunhas e ainda a dela��o premiada do r�u Hugo Alves Pimenta –, para pedir a condena��o para os dois r�us.

O procurador da Rep�blica Gustavo Torres destacou a frieza dos r�us ao mandarem matar fiscais que apenas estavam fazendo seu trabalho. Segundo o delator Pimenta, M�nica teria dito: “Tora! Tora!, Tora todo mundo”. Al�m da vi�vas dos quatro servidores do Minist�rio do Trabalho – executados em janeiro de 2004, em Una� – cerca de 30 auditores fiscais protestaram quando as fotos das v�timas ensanguentadas foram exibidas no tel�o. Ainda com o impacto da cena das execu��es, o procurador Bruno Magalh�es explicou aos jurados quais provas sustentavam a acusa��o contra os r�us. M�nica negou qualquer envolvimento nos crimes, mas se complicou quando Jos� Alberto confessou anteontem que, de fato, o fazendeiro encomendou a morte do fiscal Nelson da Silva, respons�vel por v�rias fiscaliza��es e multas em suas terras.

ILEGAL A defesa do fazendeiro tentou de todas as formas desqualificar a dela��o do cerealista Hugo Pimenta. Foi ele quem apontou os irm�os M�nica como mandantes da chacina, que ganhou repercuss�o internacional. Segundo o advogado de M�nica, a dela��o acordada com a Justi�a em 2007 n�o cumpriu o rito previsto em leia. “S�o pelo menos tr�s depoimentos de Pimenta com informa��es divergentes”, sustenta a defesa, para quem M�nica nunca amea�ou Nelson e que o desentendimento deles n�o passou de uma “discuss�o”. Garantiu ainda que os telefonemas do fazendeiro aos intermedi�rios de contrata��o dos pistoleiros foram “mal-interpretados”.

Assim como a defesa de Manica, o advogado Cleber Lopes, que representa o empres�rio Jos� Alberto de Castro, disse que a dela��o de Hugo Pimenta � um “simulacro”. “Ele se coloca como mero espectador, mera testemunha. Como se sua conduta n�o tivesse efeito causal”, afirma. Lopes acrescentou que dela��o n�o � prova. “Ningu�m pode ser condenado com base em dela��o premiada, conforme decis�o do Supremo Tribunal Federal”, disse. Para tentar reduzir a pena de seu cliente, Jos� Alberto, r�u confesso, o advogado pediu a condena��o dele apenas pela morte do fiscal Nelson. Ele afirmou que n�o sabia que outas tr�s pessoas seriam executadas, j� que n�o planejou o crime, apenas apresentou Hugo ao intermedi�rio da contrata��o dos pistoleiro, Francisco Pinheiro.

SENTEN�A Apesar do calor dos debates, tanto a acusa��o quanto a defesa dos r�us dispensaram o tempo de mais quatro horas para a r�plica e a tr�plica. Desta forma, o Conselho de Senten�a, formado por quatro mulheres e tr�s homens, se reuniu para decidir o destino dos dois r�us. Eles tiveram que responder 48 perguntas sobre a responsabilidade dos r�us em cada uma das mortes e, somente, depois disso, o juiz fez a dosimetria da pena. Os colegas dos servidores aproveitaram a reuni�o dos jurados para rezar de m�os dadas uma Ave Maria, em frente a Justi�a.

Na pr�xima ter�a-feira, outro acusado de ser mandante do crime, o ex-prefeito de Una� Ant�rio M�nica, vai se sentar no banco dos r�us, e no dia 10, ser� a vez de Hugo Alves Pimenta, o colaborador da Justi�a, que confessou a participa��o no crime e ainda entregou seus comparsas, encerrando o caso que se estende por quase 12 anos.

R�US DA CHACINA

OS MANDANTES
Norberto M�nica: 100 anos
Jos� Alberto de Castro (intermedi�rio): 96 anos e 5 meses
Ant�rio M�nica: vai a j�ri na pr�xima ter�a-feira
Hugo Pimenta: ser� julgado no dia 10

 OS PISTOLEIROS
Alan Rocha Rios: 94 anos
Erivaldo Francisco dos Reis: 76 anos e 20 dias
Willian Gomes Miranda: 56 anos.