Governo faz acordo com ind�stria e desiste de MP do ajuste

Bras�lia - O governo deve ceder �s press�es das entidades que formam o chamado Sistema S (como Sesi, Sesc e Senac) voltando atr�s em uma das medidas anunciadas no �ltimo pacote de medidas do ajuste fiscal.

O Pal�cio do Planalto espera finalizar nesta semana as conversas com as entidades ligadas ao sistema para selar o acordo no qual essas institui��es passam a assumir despesas da ordem de R$ 5 bilh�es referentes a programas que at� agora eram subsidiados pelo governo federal.

A ideia � que o Sistema S se torne o respons�vel pelo desembolso desses recursos por meio de conv�nio a serem assinados pelo governo federal e as confedera��es. Os recursos s�o aplicados em programas como o de ensino t�cnico, o Pronatec, e na �rea de sa�de, por exemplo. O processo de negocia��o est� sendo conduzido pela Casa Civil.

O governo pretendia encaminhar medida provis�ria ao Congresso estabelecendo que cerca de 30% do que � recolhido para o Sistema S - aproximadamente R$ 6 bilh�es - seria redirecionado para a Previd�ncia. Esses recursos subsidiavam programas do Sesi, Sesc e Senac.

Para evitar pol�micas e problemas na aprova��o da medida provis�ria, o governo preferiu fazer uma esp�cie de acordo com as confedera��es para que os projetos n�o sejam prejudicados e o governo n�o tenha de continuar respons�vel por esses desembolsos, j� que est� com problemas de caixa e promovendo ajuste fiscal.

Colabora��o

O ministro do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior, Armando Monteiro, disse que a ideia de enviar uma medida provis�ria ao Congresso Nacional est� afastada. "O Sistema S vai colaborar com o ajuste fiscal no sentido de oferecer com os seus or�amentos uma contribui��o ao governo que se daria assumindo programas que est�o dentro do or�amento p�blico e a��es que compatibilizam com que ele faz", afirmou.

"Esse acordo vai implicar em atender os mesmos objetivos que o governo pretendia que � contar com os recursos do sistema neste momento dif�cil do ajuste fiscal do Pa�s", completou o ministro, que j� foi presidente da Confedera��o Nacional da Ind�stria (CNI).

Esse al�vio, disse Monteiro, acontece porque o governo ter� as despesas or�ament�rias com os programas reduzidas e repassadas em parte para as entidades. "A negocia��o foi conclu�da de maneira satisfat�ria", afirmou. A negocia��o foi conduzida pelo presidente da CNI, Robson Andrade.