Pelo quarto m�s consecutivo, Uni�o congela contas do Rio Grande do Sul por calote da d�vida

O governo do Rio Grande do Sul informou nesta ter�a-feira que a Uni�o bloqueou as contas do Estado, pelo quarto m�s consecutivo, devido ao atraso no pagamento do servi�o da d�vida. A parcela que est� em aberto, referente a outubro, � de R$ 263,5 milh�es.

Isso significa que todo o ingresso de receita do RS ser� retido at� que seja saldado este valor. De acordo com a Secretaria da Fazenda, o congelamento foi comunicado pelo Tesouro Nacional ao Banrisul, que gerencia as contas do Executivo ga�cho, por volta das 11h30. O governo do Rio Grande do Sul vem postergando o pagamento da parcela da d�vida desde abril, para priorizar a folha dos servidores estaduais em meio ao agravamento da crise financeira estadual.

Em agosto, o Tesouro passou a cumprir a cl�usula contratual entre as partes que determina o bloqueio das contas do Estado nos casos de inadimpl�ncia. As proje��es da Secretaria da Fazenda do RS indicam que o congelamento de recursos ser� superado at� o final da pr�xima semana, quando j� estiver conclu�do o ingresso de ICMS da Substitui��o Tribut�ria (dia 9), da primeira etapa de combust�veis, energia e telecomunica��es (dia 10) e do com�rcio (dia 12).

Na �ltima sexta-feira, �ltimo dia do m�s, o governo ga�cho anunciou o pagamento integral da folha dos servidores vinculados ao Poder Executivo, sem a necessidade de parcelamento. Para isso, al�m de atrasar o servi�o da d�vida, deixou pend�ncias da ordem de R$ 600 milh�es entre repasses para prefeituras, hospitais, programas sociais e fornecedores.