Lava-Jato j� condenou 55 acusados de corrup��o

Chegou a 55 o n�mero de condena��es na Opera��o Lava-Jato, que investiga o esquema de corrup��o na Petrobras. O juiz federal S�rgio Moro, que preside a instru��o dos processos, condenou nessa ter�a-feira (3) o executivo S�rgio Cunha Mendes, ex-vice-presidente da empreiteira Mendes J´´unior, por corrup��o, lavagem de dinheiro e associa��o criminosa, a 19 anos e quatro meses de pris�o. Ele e seus auxiliares foram presos durante a 7ª etapa da investiga��o, desencadeada em novembro do ano passado. Outros dois auxiliares de S�rgio tamb�m foram condenados. Rog�rio Cunha Pereira, ex-diretor de �leo e G�s da empresa, foi condenado pelos mesmos crimes a 17 anos e quatro meses de reclus�o. J� Alberto El�sio Vila�a Gomes, antecessor de Rog�rio Cunha Pereira J�nior, pegou 10 anos de deten��o. Todos devem cumprir pena em regime fechado. Al�m deles, tamb�m foram condenados o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, a 10 anos, e o doleiro Alberto Youssef, que teve a pena suspensa em raz�o da dela��o premiada.

Al�m dos executivos, outras quatro pessoas foram condenada por colaborar para manter o esquema de desvio de recursos. De acordo com a den�ncia, a Mendes J�nior fez parte do “clube vip” de empreiteiras que, em cartel, ‘teriam sistematicamente frustrado as licita��es’ da Petrobras para a contrata��o de grandes obras a partir do ano de 2006, entre elas na Refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, no Complexo Petroqu�mico do Rio de Janeiro (Comperj) e Refinaria Presidente Get�lio Vargas (Repar), no Paran�.“O n�cleo formado pelas empreiteiras, aproveitando-se da garantia de altos lucros pela elimina��o da concorr�ncia, subverteu fundamentos da Rep�blica Federativa do Brasil, como a livre concorr�ncia e o pluralismo pol�tico”, afirma a Procuradoria da Rep�blica.

MULTA Al�m das condena��es, o juiz S�rgio Moro determinou o pagamento de multa para indenizar a petrol�fera brasileira. “Fixo em R$ 31.472.238, o valor m�nimo necess�rio para indeniza��o dos danos decorrentes dos crimes, a serem pagos � Petrobras, o que corresponde ao montante pago em propina � Diretoria de Abastecimento e que, inclu�do como custo das obras no contrato, foi suportado pela Petrobras”, afirma Moro na senten�a. Foram absolvidos os executivos ligados � Mendes Junior �ngelo Alves Mendes, ex-diretor-vice-presidente, e Jos� Humberto Cruvinel Resende. “Entendo que h� uma d�vida razo�vel se agiram com dolo, especificamente se tinham consci�ncia de que os contratos em quest�o foram utilizados para repasse da propina”, diz a senten�a.


Mesmo n�o sendo sua �rea de atua��o, Moro fez recomenda��es � empreiteira Mendes J�nior em sua senten�a. Ele sugeriu que a empresa regularize sua situa��o junto aos �rg�os de controle como Minist�rio P�blico Federal, Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) Petrobr�s e Controladoria Geral da Uni�o para regulariza��o, j� que h� prova de pr�tica criminosa. “Este ju�zo nunca se manifestou contra acordos de leni�ncia e talvez sejam eles a melhor solu��o para as empresas considerando quest�es relativas a emprego, economia e renda”, afirmou Moro.

Ele defendeu ainda que a empresa tem, devido � dimens�o que ocupa no mercado, responsabilidade pol�tica e social e citou a decis�o da Volkswagen, que reconheceu fraude para otimizar os resultados de emiss�es de poluentes. “� pior para a reputa��o da empresa tentar encobrir a sua responsabilidade do que assumi-la. (...) A admiss�o da responsabilidade n�o elimina o malfeito, mas � a forma decente de super�-lo”, concluiu Moro.

DEFESA O advogado de defesa de S�rgio Mendes J�nior, Marcelo Leonardo, afirmou que ainda n�o teve acesso � senten�a, mas adiantou que ‘haver� recurso para o Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o”. Segundo o criminalista, os executivos da Mendes J�nior foram extorquidos pelo doleiro Alberto Youssef que teria exigido R$ 8 milh�es da empresa.

SEM TORNOZELEIRA

O juiz federal S�rgio Moro mandou tirar a tornozeleira eletr�nica do principal executivo da empreiteira Mendes J�nior, S�rgio Cunha Mendes, condenado nesta ter�a-feira, 3, a 19 anos e quatro meses de reclus�o por corrup��o, lavagem de dinheiro e associa��o criminosa. Apesar da pena elevada, a lei permite ao executivo que recorra em liberdade - a san��o pode ser aplicada quando houver senten�a definitiva, sem espa�o para novos recursos. A estrat�gia de Moro � simples. Se o dirigente da Mendes J�nior continuar com tornozeleira eletr�nica at� que se esgotem as apela��es aos tribunais o tempo de uso do instrumento de monitoramento conta como cumprimento de pena, ou seja, um dia com tornozeleira conta como um dia de pena cumprida. O juiz determinou ao executivo que, a partir da intima��o da senten�a, compare�a � 13ª Vara Criminal Federal, no prazo de cinco dias, para o procedimento de retirada da tornozeleira eletr�nica.

QUEM � QUEM

Os novos condenados pela Lava-Jato

S�rgio Cunha Mendes
Ex-vice-presidente da Mendes J�nior
Crimes: corrup��o ativa, lavagem de dinheiro e associa��o criminosa
Pena: 19 anos e quatro meses de reclus�o (regime fechado)

Rog�rio Cunha de Oliveira
Ex-diretor da �rea de �leo e G�s
Crimes: Corrup��o ativa, lavagem de dinheiro e associa��o criminosa
Pena: 17 anos e quatro meses de reclus�o (regime fechado)

Alberto El�sio Vila�a Gomes
Ex-diretor da �rea de �leo e G�s
Crimes: Corrup��o ativa e associa��o criminosa
Pena: 10 anos de reclus�o (regime fechado)

Paulo Roberto Costa
Ex-diretor de Abastecimento da Petrobras
Crime: Corrup��o passiva
Pena: 10 anos de reclus�o (regime semiaberto, mas em fun��o de acordo de dela��o premiada, cumpre em casa)

Carlos Alberto Pereira da Costa
Representante da GFD Investimentos
Crime: Lavagem de dinheiro
Pena: Aguarda ajuste conforme acordo de colabora��o homologado com Minist�rio P�blico Federal

Enivaldo Quadrado
Ex-dono da corretora B�nus Banval
Crime: Lavagem de dinheiro
Pena: Sete anos e seis meses de reclus�o, em regime semiaberto)

Jo�o Proc�pio de Almeida Prado
Operador
Crime: Lavagem de dinheiro
Pena: 2 anos e seis meses (em raz�o de acordo de dela��o premiada)

Ant�nio Carlos Brasil Fioravante Pieruccim
Empres�rio
Crime: Lavagem de dinheiro
Pena: Tr�s anos (regime aberto)

Alberto Youssef
Doleiro
Crimes: Corrup��o passiva e lavagem de dinheiro
Pena: 20 anos e quatro meses (suspensa em raz�o de acordo de dela��o premiada)

Absolvidos
�ngelo Alves Mendes
Jos� Humberto Cruvinel Resende
M�rio L�cio de Oliveira

Fonte: Justi�a Federal do Paran�