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Estado de Minas

Senadores apontam risco na defesa de contas antes do prazo final


postado em 04/11/2015 09:31 / atualizado em 04/11/2015 10:04

Bras�lia - O Pal�cio do Planalto e sua base no Senado divergiram nessa ter�a-feira, 3, sobre a melhor estrat�gia de defesa do governo na Comiss�o Mista do Or�amento do Congresso, que ir� analisar o parecer do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) pela rejei��o das contas de governo da presidente Dilma Rousseff referentes a 2014. Alguns senadores da base consideraram a decis�o "arriscada" e "descabida".

Apesar de ter recebido do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), prazo de 45 dias para apresentar sua defesa, o governo decidiu por entregar o documento ainda hoje ao colegiado, o 28.º dia do prazo. Ap�s reuni�o de coordena��o pol�tica no Planalto, ficou acertado que o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, entregaria pessoalmente a defesa ao peemedebista.

A decis�o de abrir m�o do prazo de mais de um m�s, alcan�ado ap�s manobra do presidente do Senado, foi tomada com base em uma avalia��o de que � poss�vel reverter a decis�o do TCU e conseguir a aprova��o das contas na Comiss�o.

Oficialmente, o Planalto afirma que decidiu antecipar a entrega para mostrar que n�o trabalha para postergar a an�lise do caso e est� confiante na aprova��o das contas do governo pelo Congresso. O governo, no entanto, tem trabalhado para dar sinais positivos para o mercado. N�o aprovar a altera��o da meta seria mais um motivo que poderia levar ao agravamento da crise econ�mica.

Risco

Entretanto, segundo alguns parlamentares, n�o h� no momento nenhuma indica��o de que o governo tenha maioria na Comiss�o e a melhor estrat�gia � utilizar ao m�ximo o prazo que foi recebido para fortalecer o apoio � presidente dentro do colegiado. Nesse sentido, um grupo de senadores se mobilizava ontem para convencer a Casa Civil de que n�o havia nenhum motivo para antecipar a defesa.

Inicialmente, a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) havia informado que a entrega seria feita ontem. A decis�o de deixar para hoje foi tomada ap�s reuni�o de Dilma com ministros do n�cleo duro do governo.

A entrega da defesa faz com que comece a tramitar na Comiss�o Mista de Or�amento a an�lise do parecer do TCU, que rejeitou, de forma un�nime, as contas de Dilma. A Comiss�o ser� respons�vel por elaborar um novo parecer, que ser� analisado pelos deputados. Caso o Congresso tamb�m rejeite as contas da presidente, isso poderia dar for�a a um eventual processo de impeachment contra Dilma.

No dia 21 do m�s passado, Renan havia concedido 45 dias para o governo apresentar a defesa ao Congresso.


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