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Estado de Minas

Feministas ministram aula na Pra�a Sete e criticam projeto que dificulta aborto em caso de estupro

Movimentos sociais denunciam viol�ncia contra a mulher e retrocesso na mat�ria que tramita na C�mara dos Deputados


postado em 04/11/2015 21:39 / atualizado em 04/11/2015 21:45

Um grupo de feministas ministrou hoje � noite, na Pra�a Sete, uma aula p�blica, na Pra�a Sete, em que detalharam consequ�ncias e criticaram o projeto de lei 5069/2013, de autoria do presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), que dificulta o aborto legal em caso de estupro. Al�m de denunciar o machismo e a viol�ncia sexual contra a mulher, os movimentos de mulheres tamb�m protestaram contra o Estatuto da Fam�lia tamb�m em tramita��o na C�mara dos Deputados, que define fam�lia como um n�cleo formado a partir da uni�o entre um homem e uma mulher em clara discrimina��o contra todas as outras formas de uni�o familiar. Cerca de 30 pessoas acompanharam o debate atentamente, entre outros transeuntes que paravam para escutar trechos das palestras.

“A sociedade ainda n�o entendeu o que Eduardo Cunha est� fazendo. Resolvemos dar esta aula did�tica, e daremos tantos quantas forem necess�rias para explicar o que � o aborto legal j� previsto em lei e que tipo de empecilhos esse novo projeto criar� para mulheres v�timas de estupro”, afirmou Dirlene Marques, da Rede Feminista de Sa�de. “A legisla��o j� garante � mulher, em casos de estupro e em casos de risco de morte da gestante o aborto. Tamb�m o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu ser legal a interrup��o da gravidez em caso de fetos anenc�falos”, considerou Dirlene Marques. Segundo ela, pela proposta em tramita��o, se tiver sido v�tima de estupro, a palavra da mulher j� n�o mais valer�. “Ela ter� de fazer exame de corpo delito para a identifica��o de sinais de viol�ncia. Caso contr�rio, haver� o entendimento de que teria sido consentido. Isso �, na realidade, est� novamente violentando a mulher. S�o dois estupros. O primeiro f�sico e o segundo moral, j� que a palavra dela n�o � aceita”, acrescentou Dirlene Marques, sustentando serem as mulheres pobres e de periferias as mais vitimadas, uma vez que aquelas com maior preparo intelectual t�m condi��es de buscar recursos e apoio para enfrentar a viol�ncia.
Aplaudidas, v�rias mulheres de movimentos sociais e feministas se revezaram para detalhar o projeto, considerado um retrocesso na luta das mulheres. Raiane Silva Guedes, estudante de 21 anos, que participou da manifesta��o de s�bado, acompanhou o debate. “� muito importante a mobiliza��o contra esse projeto que retira direitos das mulheres e da sociedade, com esse conceito conservador de fam�lia”, afirma.


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