Brasil j� contabiliza 10 casos de estupro coletivo esse ano

O estupro coletivo de uma garota de 16 anos no Rio de Janeiro chocou o Brasil e o mundo. Mas o fato n�o � isolado. Tem ocorrido com frequ�ncia em diversas partes do pa�s e quase sempre com caracter�sticas semelhantes: jovens embriagadas ou dopadas s�o violentadas por pessoas conhecidas. Levantamento feito pelo Estado de Minas aponta que s� este ano foram denunciados pelo menos 10 casos de estupro coletivo, seis deles revelados ap�s a divulga��o da viol�ncia ocorrida no Rio de Janeiro. Ano passado, foram ao menos 20 casos.

Somente no Piau�, entre maio e junho, no intervalo de 30 dias, foram tr�s ocorr�ncias de estupro coletivo. E eles ocorreram cerca de um ano depois de um caso de extrema crueldade, quando quatro jovens, em maio do ano passado, na cidade de Castelo do Piau�, foram estupradas, espancadas e jogadas de um penhasco. Uma delas n�o resistiu aos ferimentos e morreu. Em 2012, outro caso de extrema viol�ncia coletiva contra mulheres, na Para�ba, tamb�m chocou o Brasil e originou a CPI da viol�ncia contra a mulher, a terceira j� realizada pelo Congresso. Sete mulheres foram estupradas coletivamente em Queimadas, interior da Para�ba, por 10 homens durante uma festa de casamento. Duas delas foram assassinadas.

De l� para c�, os registros s� aumentam. Mas essas hist�rias reveladas s�o pequenas ainda perto da viol�ncia de que s�o v�timas mulheres em todo o Brasil, j� que o estupro � uma das formas de viol�ncia mais subnotificadas no mundo inteiro. De acordo com o F�rum Brasileiro de Seguran�a P�blica, os casos registrados correspondem a apenas 35% do total de estupros. Ano passado, foram notificados 47,6 mil casos no Brasil, o que corresponde a uma ocorr�ncia a cada 11 minutos. E a maioria das v�timas � crian�as e adolescentes. Estudo do Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (Ipea), divulgado em mar�o do ano passado, revela que 88,5% das v�timas desse tipo de viol�ncia eram do sexo feminino, mais da metade tinha menos de 13 anos e 70% das v�timas eram crian�as e adolescentes.

Para Jeanete Mazzieiro, secret�ria Executiva do F�rum de Mulheres do Mercosul e integrante do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), o estupro sempre aconteceu e sempre foi escondido, j� que a v�tima e at� a fam�lia muitas vezes se sentem envergonhadas e com medo de denunciar. Segundo ela, al�m disso, ainda � complicado fazer a den�ncia, nem sempre tem delegacias especializadas e n�o existe um protocolo padr�o de atendimento �s v�timas. “Tudo isso dificulta mais ainda que essa odiosa viol�ncia contra a mulher seja denunciada”, afirma Jeanete, que cobra legisla��o mais eficiente para punir esse tipo de crime.

PROTOCOLO

Com a repercuss�o do caso do Rio de Janeiro, o Congresso Nacional resolveu se mexer. Foi criada uma comiss�o externa para apurar os casos mais recentes, entre ele o de Bom Despacho, interior de Minas, onde uma estudante foi estuprada em um congresso, e tamb�m as den�ncias do Piau�. A comiss�o est� acompanhando as investiga��es e pretende, ao final, propor mudan�as na legisla��o. Segundo o deputado federal, delegado Edson Moreira (PR-MG), a inten��o � criar um protocolo padr�o, que j� existe no Rio de Janeiro, S�o Paulo e Rio Grande do Sul e que est� sendo implantado no Piau�,  e garantir que seja colocado em pr�tica. Segundo Moreira, ser� considerado agravante o uso de �lcool ou outras subst�ncias para dopar a v�tima e a pr�tica desse tipo de viol�ncia por mais de uma pessoa.

De acordo com a deputada J� Moraes (PCdoB), muito do que vem sendo discutido j� tinha sido proposto pela CPMI da Viol�ncia contra a Mulher, mas n�o saiu do papel. Segundo ela, a inten��o � alterar a legisla��o para endurecer as penas para os estupradores. Mas, segundo J�, � preciso ir al�m e passar a tratar da preven��o e da educa��o para evitar que essa cultura de viol�ncia e explora��o sexual da mulher seja banida.