Casos recentes de estupro coletivo no Rio de Janeiro e no Piau�, que ganharam repercuss�o nacional nos �ltimos dias, deram f�lego para as bancadas femininas da C�mara e do Senado aprovarem projetos de combate � viol�ncia contra as mulheres. Nesta ter�a-feira, 31, os senadores aprovaram mat�ria de autoria da senadora Vanessa Graziottin (PCdoB-AM) que tipifica o estupro coletivo e aumenta a pena para esse tipo de crime de um a dois ter�os. Uma emenda da relatora Simone Tebet (PMDB-MS) tamb�m criminaliza a divulga��o do crime internet, com pena de dois a cinco anos de reclus�o. O projeto segue para aprecia��o na C�mara.
"A reprovabilidade da conduta nos estupros perpetrados por diversas pessoas, na mesma ocasi�o, � mais elevada que nos demais crimes contra a dignidade sexual, pois a pluralidade de agentes importa, al�m da covardia expl�cita e da compaix�o inexistente, em ainda mais sofrimento f�sico e moral, medo e humilha��o para a v�tima", argumentou Simone Tebet. Para a senadora, a divulga��o do estupro deve ser penalizada tamb�m pelo C�digo Penal, pois "perturbar� o conv�vio familiar da v�tima, desestabilizar� suas rela��es sociais, deixar� sequelas em futuros relacionamentos amorosos e na imagem que a v�tima buscar� construir a respeito de si mesma".
Manifesta��o
Antes da vota��o, com megafone em punho, segurando cartazes e gritando palavras de ordem, deputadas e senadoras tamb�m fizeram uma manifesta��o no Congresso para denunciar a viol�ncia contra a mulher. Elas planejam agora unir for�as para barrar projetos que consideram prejudiciais � causa. Um deles � de autoria do presidente afastado da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e do l�der do governo na Casa, Andr� Moura (PSC-SE), que criminaliza quem induzir uma gestante a praticar o aborto. A mat�ria prev� ainda que uma v�tima de abuso sexual ter� que realizar um boletim de ocorr�ncia para, s� ent�o, ser atendida em uma unidade de sa�de.
"O projeto do deputado Eduardo Cunha obriga a v�tima, antes ser atendida num sistema de sa�de, a ser atendida em uma delegacia. Isso � motivo de grande dor, porque n�s estamos preocupadas, sim com o fim da impunidade, mas, dentro de um hospital, a comprova��o da exist�ncia do estupro � feita de forma muito mais adequada do que em um registro frio de uma delegacia. E uso como exemplo, para falar sobre isso, o atendimento p�ssimo que foi conferido pelo delegado � v�tima no Rio de Janeiro. Ainda bem, ele foi substitu�do por uma delegada que parece estar � altura da tarefa.", afirmou a deputada Maria do Ros�rio (PT-RS).
A senadora F�tima Bezerra (PT-RN), disse que o Congresso Nacional muitas vezes � "c�mplice" da viol�ncia contra a mulher. "Desculpem-me a palavra forte. Deixamos o Congresso Nacional, pela a��o, infelizmente, de uma bancada de perfil fundamentalista, conservador, acabar sendo conivente com essa situa��o � medida que deixa florescer e deixa prosperar iniciativas legislativas aqui dentro que fomentam essa cultura da viol�ncia. Que � isso? Que projeto de lei � esse que criminaliza as mulheres v�timas do estupro, quando est� l� inclusive na pr�pria legisla��o que elas t�m direito", questionou F�tima.