Bras�lia – Em documento encaminhado nessa quarta-feira (4) � Comiss�o Mista de Or�amento (CMO) do Congresso, o Minist�rio da Fazenda calculou em R$ 57,013 bilh�es o valor que o Tesouro tem a pagar at� dezembro por conta das pedaladas fiscais, as manobras que permitiram ao governo da presidente Dilma Rousseff falsear os resultados cont�beis do ano passado. � a primeira vez que o governo divulga
A nova proje��o do rombo j� leva em conta que o Executivo n�o conseguir� arrecadar R$ 11 bilh�es com leil�es de concess�o de hidrel�tricas programados para o fim deste m�s. Outros R$ 51,8 bilh�es de d�ficit j� estavam previstos nos c�lculos anteriores da Fazenda e se referem, basicamente, � frustra��o de receitas devido � recess�o da economia, que reduz a arrecada��o de impostos. “O governo assumiu o d�ficit. N�o podemos camuflar os n�meros”, disse Leal. No of�cio encaminhado � CMO, o Planalto informou o valor da d�vida por institui��o (veja quadro). De acordo com o governo, os valores j� consideram os juros devidos.
As pedaladas foram condenadas pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU). O �rg�o considerou que as manobras feriram a Lei de Responsabilidade Fiscal, que pro�be o governo de usar bancos oficiais para financiarem seus gastos. Por causa disso, no m�s passado, o tribunal recomendou ao Congresso que reprove as contas de 2014 do governo Dilma, decis�o que alimentou a expectativa da oposi��o de conseguir levar adiante um processo de impeachment da presidente da Rep�blica. As contas o governo, no entanto, s� dever�o ser examinadas pelos parlamentares no pr�ximo ano (leia cronograma ao lado).
T�TICA ARRISCADA A entrega antecipada � CMO da defesa sobre as pedaladas e outras irregularidades fiscais encontradas pelo TCU foi considerada uma estrat�gia arriscada e questionada at� mesmo por aliados. Segundo apurou a reportagem, o Planalto buscou passar uma imagem positiva para o mercado de que tem confian�a na aprova��o das contas pelo Congresso. E acha que a turbul�ncia na rela��o com o Legislativo est� um pouco mais amainada e que � fundamental aproveitar o per�odo de calmaria.
Al�m disso, o Planalto conta com outro trunfo, mesmo sem qualquer garantia de que ele ser� concretizado: a autoriza��o pelo TCU do parcelamento dos d�bitos das pedaladas. O tribunal ainda n�o decidiu sobre o assunto. Se for admitido o parcelamento, o governo poder� transferir parte do acerto para 2016, ou ainda mais para a frente. Se o pagamento tiver que ser feito neste ano, ser� preciso aprovar dois projetos de lei para autorizar parte dos gastos. Outra parte poder� ser coberta por decreto.
“Se isso acontecer (o parcelamento), o governo poder� dizer que est� pagando seu d�bito e o debate em torno das contas do governo aqui na Casa ficar� em banho-maria”, disse um aliado do Planalto. Nem todos pensam assim. Parlamentares da base, especialmente do PT, consideraram um erro a estrat�gia. “Pelo amor de Deus, ningu�m mais estava falando das pedaladas. Conseguimos ressuscitar um problema que estava esquecido”, lamentou um parlamentar com bom tr�nsito no governo. (Com ag�ncias)
Cronograma
A secretaria da Mesa do Congresso divulgou nessa quarta-feira o cronograma de tramita��o das contas da presidente Dilma Rousseff de 2014, que ser�o analisadas primeiramente na Comiss�o Mista de Or�amento (CMO). O relator do caso na CMO, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), ter� at� 19 de dezembro, apenas tr�s dias antes do in�cio do recesso legislativo, para apresentar o relat�rio. O prazo para emendas ao texto vai at� 13 de fevereiro, avan�ando, assim, sobre a pr�xima sess�o legislativa, que se inicia no dia 2 daquele m�s. Gurgacz ter� at� o dia 28 para apresentar o relat�rio com as emendas, que ser� colocado em vota��o, na Comiss�o de Or�amento, at� 6 de mar�o. A partir do dia 11, o relat�rio poder� entrar na ordem do dia do plen�rio em sess�o conjunta de deputados e senadores. A vota��o, no entanto, depende do presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), que define a pauta.