Na reuni�o de coordena��o pol�tica nesta segunda-feira, com ministro e l�deres do governo no Congresso Nacional, a presidente Dilma Rousseff pediu prioridade para aprovar as medidas de ajuste fiscal, segundo o ministro da Secretaria de Comunica��o Social da Presid�ncia da Rep�blica, Edinho Silva. O ministro disse que � preciso que o Congresso coloque em primeiro plano os interesses do pa�s para garantir a retomada do crescimento econ�mico.
“A presidenta respeita as bandeiras partid�rias. As diverg�ncias partid�rias s�o naturais da democracia, mas nesse momento � fundamental que o Congresso Nacional coloque em primeiro plano os interesses do pa�s para que a gente aprove as medidas que garantam a estabilidade fiscal ao nosso pa�s e possamos criar as condi��es de retomada do crescimento econ�mico, da gera��o de empregos”, disse.
Segundo Edinho Silva, o governo gostaria que a nova Contribui��o Provis�ria sobre Movimenta��o Financeira (CPMF) fosse aprovada ainda este ano, j� que a medida � fundamental para gerar estabilidade fiscal. “O governo vai continuar dialogando com o Congresso Nacional e n�s esperamos que se abra o debate, que o projeto possa tramitar dentro do Congresso e esperamos que ele seja aprovado porque � fundamental para a constru��o da estabilidade fiscal. O governo gostaria muito que essa medida fosse aprovada ainda este ano”, disse.
Ele tamb�m lembrou o projeto da repatria��o de recursos de brasileiros mantidos no exterior e n�o declarados � Receita Federal e a prorroga��o da Desvincula��o das Receitas da Uni�o (DRU). O ministro disse que o governo tem dialogado constantemente com as lideran�as e presidentes da C�mara e Senado para garantir o consenso necess�rio a aprova��o das medidas que garantam a estabilidade fiscal.
O projeto de lei encaminhado pelo governo ao Congresso que trata da repatria��o de dinheiro mantido no exterior e n�o declarados pode ser votado nesta semana, no plen�rio da C�mara. O projeto cria um regime especial de regulariza��o desses recursos, fixando um tributo �nico para sua legaliza��o perante a Receita. O governo prev� aumentar a arrecada��o com a aprova��o do projeto.
J� prorroga��o da DRU at� 2023 s� deve come�ar a ser discutida por uma comiss�o especial da C�mara na pen�ltima semana de novembro. A medida levou quatro meses para avan�ar na C�mara e no �ltimo dia 4 foi aprovada na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ). A prorroga��o � considerada estrat�gica para o governo equilibrar suas contas.