Associa��o que defende direitos da mulher denuncia Cunha � OEA

S�o Paulo - Uma associa��o brasileira que defende os direitos das mulheres denunciou nesta quinta-feira o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) � Organiza��o dos Estados Americanos (OEA) pela autoria do projeto de lei que dificulta o acesso ao aborto legal para v�timas de estupro. O projeto de lei foi aprovado pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara no dia 21 de outubro.

Na den�ncia que tamb�m alveja os outros 11 deputados que assinaram o projeto, o governo brasileiro e os integrantes da CCJ, a entidade chamada Artemis acusa os respons�veis pela aprova��o do PL de cometerem "grave viola��o aos direitos humanos das mulheres" e de tentarem tirar delas prerrogativas fundamentais. A OEA � um �rg�o internacional de defesa dos direitos humanos.

"Mais grave � a tramita��o do projeto ignora por completo o disposto na Conven��o de Bel�m do Par�, em v�rios artigos, perpetuando a viol�ncia contra a mulher e ignorando o sistema de tratados vigentes na Organiza��o dos Estados Americanos, inclusive a exist�ncia desse organismo", diz a den�ncia movida pela Artemis e enviada a Washington, onde fica a sede da OEA. A Conven��o de Bel�m do Par�, em 1994, marcou o nascimento do Tratado Interamericano de Prote��o dos Direitos Humanos das Mulheres.

A Artemis sustenta tamb�m na den�ncia que as mulheres brasileiras correm s�rio risco de retrocesso na perda de seus direitos. "Isso tudo porque a tramita��o regular do PL coloca em risco de dano irrepar�vel ou mesmo subtra��o da garantia dos direitos sexuais e reprodutivos, bem como a prote��o da mulher em caso de viol�ncia sexual e estupro", escreve a c�pula da associa��o, que pede "socorro � todas mulheres" amparadas pela legisla��o da OEA.

A associa��o pede ainda medidas para coibir o que chama no texto de "afronta" representada pelo projeto de lei criado por Cunha. O parlamentar deve ser alvo nos protestos marcados para essa quinta-feira, �s 17h, no Masp, na Avenida Paulista, no centro de S�o Paulo. A manifesta��o foi organizada por v�rias entidades que defendem os direitos das mulheres e v�o protestar tamb�m contra o projeto de lei que dificulta o acesso de mulheres ao aborto.