Supersal�rios no Executivo pesam em mais de R$ 11 milh�es os cofres p�blicos

Os 300 maiores sal�rios dos servidores da ativa do Executivo mineiro consomem mensalmente cerca de R$ 11,4 milh�es dos cofres estaduais. Eles recebem vencimento bruto m�dio de R$ 38,4 mil, contra R$ 3,2 mil do sal�rio pago aos outros trabalhadores que tamb�m est�o na ativa. Ao todo, o Poder Executivo tem 366.567 funcion�rios que custaram juntos, em setembro, R$ 1,1 bilh�o, data do levantamento feito pelo Estado de Minas com base nos dados do Transpar�ncia Brasil. Descontados o Imposto de Renda, a Previd�ncia e outras dedu��es previstas em lei, a folha l�quida foi de R$ 7,3 milh�es e o sal�rio m�dio de R$ 24,5 mil.

Esses maiores sal�rios est�o na mira do governo. Caso o pagamento do funcionalismo tenha de ser feito parcelado, como ocorria durante o governo Eduardo Azeredo (PSDB), os vencimentos elevados, poder�o ser escalonados prioritariamente pelo governador Fernando Pimentel (PT). O Executivo j� atingiu o limite prudencial da folha de pagamento, que corresponde ao teto de 95% dos gastos permitidos com pagamento de sal�rio, de acordo com as determina��es da Lei de Responsabilidade Fiscal, e enfrenta dificuldade de caixa para arcar com os sal�rios, apesar de eles estarem sendo pagos regularmente.

Entre os agraciados com vencimentos elevados, est�o 204 auditores fiscais. Na lista tamb�m est�o inclu�dos delegados da Pol�cia Civil (42), oficiais da Pol�cia Militar (42) – a maioria coron�is – e servidores e gestores das secretarias e da Advocacia-Geral do Estado. O maior sal�rio bruto � de R$ 49,5 mil e o menor, de R$ 35,3 mil. Alguns vencimentos s�o elevados pelo pagamento de f�rias, mas a maioria s�o recursos recebidos rotineiramente no contracheque, incluindo as verbas indenizat�rias. Muitos desses vencimentos s�o amparados em decis�es judiciais que permitem o pagamento acima do limite previsto pelo teto constitucional.

LIMITE

Atualmente, o teto do funcionalismo estadual � o sal�rio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), no valor de R$ 30,4 mil mensais, exclu�das as verbas indenizat�rias e os descontos previstos em lei, conforme decis�o recente da pr�pria corte. Em abril, depois de anos de discuss�o, o Supremo decidiu, por unanimidade, que o teto do funcionalismo � o sal�rio l�quido e n�o o bruto, ent�o n�o h� nenhuma irregularidade no pagamento desses supersal�rios. De acordo com a decis�o, o teto constitucional do funcionalismo p�blico deve ser aplicado sobre o valor total da remunera��o, sem os descontos do Imposto de Renda (IR) e da contribui��o previdenci�ria. A decis�o tem repercuss�o geral.

ACIMA DA M�DIA

Folha bruta do executivo mineiro
R$ 1.172.919.125,84

Funcion�rios na ativa:
366.567
M�dia salarial:
R$ 3,2 mil


Os 300 maiores sal�rios do executivo

Folha bruta
R$ 11.487.272,26
M�dia salarial:    R$ 38,4 mil

Folha L�quida
R$ 7.349.171,55

M�dia salarial l�quida
R$ 24,5 mil

Maior sal�rio l�quido
R$ 35,3 mil

Divis�o dos 300 maiores sal�rios por fun��o

204    auditores fiscais
  42    delegados da Pol�cia Civil
  42    oficias da Pol�cia Militar
    2    m�dicos legistas
  10    servidores da Fazenda, Advocacia-geral do estado e gestores de secretarias

Vencimento acima do teto
Dos 300 maiores sal�rios, 60 recebem acima do teto, amparados por decis�es judiciais. Muitos t�m seu nome omitido tamb�m por ordem judicial

Fonte: transpar�ncia brasil