A paralisa��o nos gastos com obras este ano n�o atingiu o Poder Legislativo. Enquanto nos empreendimentos de infraestrutura, como rodovias e ferrovias, 2015 foi marcado por lentid�o, atrasos e poucos investimentos por causa dos cortes no Or�amento, a C�mara dos Deputados e o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) sofreram pouco com as tesouradas. Segundo o portal da Transpar�ncia da Casa, at� outubro, a C�mara gastou R$ 153,7 milh�es com reformas de apartamentos funcionais de parlamentares e amplia��o de anexos e blocos de seus pr�dios – nove obras foram conclu�das sem sofrer cortes; cinco est�o em andamento e seis tiveram contratos rescindidos. J� o TCU, �rg�o ligado ao Legislativo, gastou at� agora mais de R$ 32 milh�es na constru��o de um pr�dio anexo ao tribunal, com aquisi��es de im�veis para sedes regionais e com reformas do edif�cio-sede. O Senado foi mais contido nos gastos do dinheiro p�blico este ano: foram R$ 1,1 milh�o com melhorias na estrutura da Casa.
Em compara��o com a execu��o or�ament�ria dos minist�rios, que s�o os principais respons�veis pelas obras de infraestrutura no pa�s, os �rg�os do Legislativo passaram ilesos na crise econ�mica que fez o governo paralisar obras e cortar investimentos. A pasta das Cidades, respons�vel pelas obras de saneamento b�sico, programas habitacionais e de mobilidade urbana nos grandes centros, gastou at� agora menos da metade do previsto para este ano. As seguidas tesouradas fizeram com que o or�amento de mais de R$ 33 bilh�es previstos para 2015 tivesse apenas R$ 15,2 bilh�es gastos at� outubro – uma execu��o de 46% do montante prometido.
O minist�rio dos Transportes, respons�vel por todos os investimentos nas rodovias, ferrovias e hidrovias federais, tamb�m foi um dos principais atingido pelos cortes. Dos R$ 26,4 bilh�es previstos para 2015, at� os dois �ltimos meses do ano, apenas R$ 14,2 bilh�es foram investidos. A redu��o de gastos nas duas pastas significou o atraso no andamento de grandes obras de infraestrutura no pa�s, a maioria delas inclu�das no Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC).
GASTOS Os �rg�os do Legislativo n�o passaram por tais cortes e adiamentos at� agora e mantiveram suas execu��es or�ament�rias apesar das dificuldades econ�micas enfrentadas pelo pa�s. A C�mara gastou at� agora 78% do valor assegurado no or�amento, mesmo percentual do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) e do Senado. Para os deputados foram reservados R$ 5,3 bilh�es, sendo que R$ 4,1 bilh�es j� foram executados. O tribunal gastou R$ 1,4 bilh�o de seu or�amento total de R$ 1,8 bilh�o. No Senado, dos R$ 3,9 bilh�es reservados, foram gastos at� outubro R$ 3,05 bilh�es.
Neste ano, a C�mara gastou R$ 116 milh�es com a reforma geral dos 432 apartamentos, �reas de pilotis e garagens dos 18 blocos destinados � moradia dos deputados federais. Outros R$ 15,9 milh�es foram dispendidos para a constru��o do bloco C do Complexo Avan�ado da C�mara dos Deputados, �rea de 14,7 mil metros quadrados destinada a abrigar o Centro de Tecnologia Norte e outros �rg�os da Casa. Tamb�m foram gastos R$ 18 milh�es com a constru��o de edif�cio de 13,2 mil metros quadrados para abrigar almoxarifados, dep�sitos de materiais, arquivos e setores administrativos da C�mara e R$ 3,8 milh�es para a constru��o de edif�cio anexo com �rea para gabinetes de apoio administrativo e legislativo.
FREIO Para o Or�amento do ano que vem, os deputados foram obrigados a frear os gastos com as melhorias na estrutura de suas depend�ncias. As constru��es e reformas no Congresso e no TCU somar�o R$ 85,5 milh�es – metade do que j� foi gasto neste ano at� o m�s passado. Para 2016, a C�mara prev� obras no valor de R$ 63,6 milh�es. Entre as obras do ano que vem est� prevista a primeira etapa do projeto que ficou conhecido como Parlashopping, obra que foi prometida pelo presidente da C�mara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mas que recebeu muitas cr�ticas pelo alto valor aos cofres p�blicos.
O TCU tamb�m ter� redu��o nos gastos com obras no ano que vem. O or�amento prev� R$ 20,2 milh�es para a continuidade das obras no Anexo IV da Corte, em Bras�lia, onde vai funcionar a Escola Superior de Controle e para a constru��o de secretarias nos estados do Acre e Alagoas. O Senado continuar� como o �rg�o do Legislativo que menos gastar� com obras internas. Em 2016, est�o previstos gastos de R$ 1,6 bilh�o para a constru��o de um pr�dio na capital federal para a instala��o de unidades de material e patrim�nio.
Universidade pede socorro
A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) solicitou ao Minist�rio da Educa��o repasse emergencial de R$ 140 milh�es para a conclus�o do atual semestre, conforme documento aprovado por unanimidade em assembleia no Conselho Universit�rio da institui��o. Em 2014, a universidade deixou de receber R$ 70 milh�es e, neste ano, voltou a sofrer cortes da mesma natureza. O conselho destaca que as restri��es or�ament�rias poder�o levar � interrup��o de aulas, de pesquisas, de servi�os de limpeza e at� de atendimentos hospitalares nos pr�ximos meses. O documento, divulgado pela universidade, diz que os cortes no or�amento do MEC, superiores a R$ 11 bilh�es, repercutiram diretamente no custeio e nos investimentos em todas as universidades federais. O d�ficit foi agravado pelo aumento da energia e pelo peso do pagamento dos terceirizados.
Enquanto isso...
...aumento nas obras,
redu��o na fiscaliza��o
Apesar do aumento na infraestrutura, este ano o Tribunal de Contas da Uni�o perdeu em 25% o n�mero de auditores que fiscalizam obras, uma das principais atribui��es do �rg�o. Este ano, o �rg�o fez a menor quantidade de pedidos de paralisa��es de obras ao Congresso Nacional. Desde 1996, o tribunal envia uma lista aos parlamentares apontando problemas nas licita��es e contratos que podem prejudicar os cofres p�blicos e sugerem que os repasses sejam cortados. A lista, que chegou a 77 obras em 2008, caiu para apenas cinco obras com problemas detectados este ano. Segundo o ministro Walton Alencar, o n�mero de obras fiscalizadas est� baixo devido � redu��o do n�mero de servidores que atuam no acompanhamento delas.