Bras�lia – Emenda que prop�e reajuste do programa social Bolsa-Fam�lia para o pr�ximo ano deve ser avaliada em sess�o conjunta do Congresso Nacional nesta ter�a-feira, junto com a Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) de 2016. O texto, apresentado pelo senador A�cio Neves (PSDB-MG), foi aprovado na �ltima semana pela Comiss�o Mista de Planos, Or�amentos e Fiscaliza��o (CMO) do Congresso. A proposta aprovada estabelece reajuste de todos os benef�cios financeiros do programa de acordo coma taxa de infla��o acumulada, medida pelo IPCA, entre maio de 2014 e dezembro de 2015.
Segundo o senador, o Bolsa-Fam�lia est� sem reajuste h� mais de um ano, desde maio de 2014, apesar do crescimento expressivo da infla��o, que teria corro�do o poder de compra dos benefici�rios. “Em per�odos de dificuldades fiscais, como certamente ser� o ano de 2016, � necess�rio que o governo atue com maior seletividade na defini��o das prioridades, do que resulta a aloca��o de recursos. Em nosso entender, o alcance socioecon�mico do programa imp�e que o poder de compra dos benef�cios seja preservado, sem o que a reconhecida efici�ncia se perde”, justificou o senador A�cio Neves ao apresentar a emenda.
O projeto da LDO de 2016 sugere uma s�rie de redu��es nos gastos do governo federal, envolvendo despesas com viagens, nomea��es e aux�lios e ainda programa reajustes salariais somente para depois de agosto do pr�ximo ano. A meta de super�vit que o governo deve cumprir, segundo o projeto, � de R$ 43,8 bilh�es; 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB), destinando R$ 34,4 bilh�es � Uni�o e R$ 9,4 bilh�es para os entes federados.
CORTES A proposta de reajuste do Bolsa-Fam�lia provocou pol�mica na CMO, j� que o relator-geral do Or�amento, Ricardo Barros (PP-PR), defendia cortes de R$ 10 bilh�es no programa. J� o sub-relator do Or�amento na �rea de assist�ncia social, Jo�o Fernando Coutinho (PSB-PE), defende a manuten��o dos R$ 28,8 bilh�es previstos para 2016, e convidou, na �ltima quarta-feira, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate � Fome, Tereza Campello, e a Presidente da Caixa Econ�mica Federal, Miriam Belchior, para audi�ncia p�blica.
Ricardo Barros solicitou ao Minist�rio do Desenvolvimento Social e � Caixa Federal o quantitativo mensal de benefici�rios que n�o sacaram o benef�cio; o saldo total existente nessas contas, no �ltimo dia de cada m�s; e o quantos benefici�rios que se encontram na Regra de Perman�ncia – os par�metros que definem o perfil de quem pode receber. O deputado Jos� Guimar�es (PT-CE), l�der do governo na C�mara dos Deputados, manifestou-se contra os cortes no programa, que considera a “alma do governo”, e defendeu o aumento na verba destinada aos benefici�rios. “Bolsa-Fam�lia n�o � esmola nem serve para sustentar quem n�o quer trabalhar”, disse.