A decis�o do deputado Fausto Pinato (PRB-SP) de antecipar a entrega do parecer pr�vio pedindo a admissibilidade do processo por quebra de decoro parlamentar contra o presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), surpreendeu os membros do Conselho de �tica. Com a antecipa��o, os conselheiros dizem que ser� poss�vel votar o relat�rio antes de dezembro e encerrar o ano com o processo em pleno andamento.
Pelos c�lculos dos veteranos do colegiado, o parecer pr�vio s� iria efetivamente � vota��o em 1º de dezembro se Pinato tivesse protocolado o relat�rio no prazo final, dia 19. Isso porque a apresenta��o oficial do relat�rio no plen�rio do Conselho seria feita no dia 24 e � dado como certo o pedido de vista dos aliados de Cunha. Com a antecipa��o e a apresenta��o do relat�rio na pr�xima quarta-feira, 18, mesmo que os amigos do peemedebista pe�am vista, o relat�rio ser� votado de qualquer forma na ter�a-feira da pr�xima semana, 24.
"Quanto antes se vota um parecer desse, melhor. Uma semana que se vota antecipado, a C�mara mostra que est� dando a devida aten��o ao caso", declarou o deputado Ricardo Izar (PSD-SP), ex-presidente do colegiado e hoje suplente.
Izar lembrou que Pinato j� tinha uma convic��o praticamente formada na semana passada e que, neste caso, n�o fazia sentido "segurar" um parecer pr�vio pronto. "Ele (Pinato) fez o certo. Tinha de pedir a abertura (do processo), mas isso n�o significa prejulgamento", enfatizou. "O relator agiu corretamente", concordou o vice-presidente do Conselho, Sandro Alex (PPS-PR).
Os conselheiros destacaram que, na fase da admissibilidade do processo, o relator n�o precisa aguardar a manifesta��o da defesa do representado, uma vez que n�o se trata de avalia��o de m�rito e sim da decis�o de dar prosseguimento � investiga��o contra o parlamentar. Marcelo Nobre, advogado de Cunha, divulgou nota hoje reclamando que a antecipa��o fere seu direito de defesa.
"N�o houve cerceamento do direito de defesa. No meu entender, n�o houve preju�zo nenhum ao representado", rebateu Alex.