Na avalia��o de Pinato, o requerimento apresentado pelo PSOL e pela Rede preenche todos os crit�rios regimentais para dar prosseguimento ao caso. O texto pede a cassa��o de Cunha por quebra de decoro parlamentar. Denunciado na Opera��o Lava-Jato, ele � acusado de mentir na CPI da Petrobras, ao negar ter contas no exterior. “A den�ncia � apta, h� tipicidade, ind�cios suficientes como, por exemplo, a pr�pria den�ncia do procurador-geral da Rep�blica, documentos juntados, o pr�prio depoimento do (delator) J�lio Camargo, e a transcri��o da fala do deputado Eduardo Cunha na CPI da Petrobras”, justificou.
O parecer foi embasado no inciso II do artigo 4º do C�digo de �tica, referente a receber vantagens indevidas no exerc�cio da atividade parlamentar, e no inciso V, que trata de omitir intencionalmente informa��o relevante ou prestar informa��o falsa nas declara��es. Apesar de afirmar que h� ind�cios de quebra de decoro, Pinato evitou entrar no m�rito do caso e negou ter conversado com Cunha ou com interlocutores do peemedebista sobre seu posicionamento. “Foram dias e noites de estudos, de forma independente, �rdua, consultando consultores e advogados e cheguei na minha conclus�o convicto, com a consci�ncia tranquila”, disse.
Pelo regimento interno, Pinato teria at� a pr�xima quinta-feira para entregar o parecer, mas decidiu antecipar a apresenta��o para “dar celeridade ao processo”. A decis�o foi contestada por Marcelo Nobre, advogado de Cunha, que entrega nesta ter�a-feira a defesa do parlamentar ao colegiado. “Lamento essa antecipa��o injustificada, que representa o cerceamento do direito de defesa, imprescind�vel para o esclarecimento de d�vidas do relator e dos integrantes do conselho”, disse, em nota. Na fase da admissibilidade do processo, o relator n�o precisa aguardar a manifesta��o da defesa do representado, por n�o se tratar de avalia��o de m�rito. Apesar de a data estar amparada pelas regras do colegiado, a antecipa��o pode servir de combust�vel para o discurso de aliados de Cunha dentro do Conselho. H� chance tamb�m de contesta��es por parte do advogado em outras esferas, por exemplo, diretamente na Justi�a.
Reuni�o
Diante da entrega do parecer, o presidente do Conselho, deputado Jos� Carlos Ara�jo (PSD-BA), deve antecipar a pr�xima reuni�o do colegiado – que seria na pr�xima ter�a-feira – para esta ter�a-feira. Ap�s pedido de Pinato, ele afirmou que tomaria a decis�o na manh� desta ter�a-feira. “Sem d�vida � positivo, mas tenho que analisar o parecer e ver se � poss�vel”, disse. No contra-ataque, aliados de Cunha no colegiado pedir�o vistas do parecer, a fim de que a vota��o do texto fique para a pr�xima semana. A expectativa � que o colegiado acompanhe o relator e vote a favor da continuidade do processo. Um resultado em sentido contr�rio poderia ser contestado em plen�rio – caso haja apoio de 52 deputados – o que poderia aumentar a exposi��o de Cunha.
O parlamentar tem perdido gradualmente o apoio da oposi��o. Para um l�der tucano, o enfrentamento a Cunha durante a vota��o da repatria��o na �ltima semana foi uma demonstra��o clara do clima tenso. Nessa segunda-feira (16), o l�der do PPS na C�mara, Rubens Bueno (PR), manifestou apoio da bancada do partido ao parecer de Pinato. “O relator se aprofundou no processo e verificou que h� materialidade farta para o andamento do caso no Conselho de �tica”, disse.
OS PR�XIMOS CAP�TULOS
Como fica o processo contra Eduardo CUnha ap�s a apresenta��o de relat�rio preliminar de Pinato
Tr�mite: Se a admissibilidade for aceita, o processo prossegue. Se n�o, poder� haver recurso ao plen�rio da C�mara, desde que tenha o apoio de 52 deputados.
Defesa: Se o processo prosseguir, o deputado tem um prazo de 10 dias �teis para apresentar a defesa e indicar testemunhas, num m�ximo de oito pessoas.
Relator: Ap�s apresentada a defesa, o relator tem 40 dias �teis pra recolher provas e depoimentos. A partir deste prazo, contam-se mais 10 dias para apresenta��o do parecer final, com a indica��o da puni��o ou a conclus�o pela improced�ncia da acusa��o. � necess�rio o apoio de 11 dos 21 membros do conselho para a aprova��o do parecer. Se o parecer for rejeitado, � escolhido novo relator, que apresenta novo texto no prazo de duas sess�es do conselho.
P�s-conselho: Caso seja considerado culpado, o parlamentar pode recorrer � Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara, que tem cinco dias �teis para analisar o recurso.
Mesa Diretora: Ap�s a an�lise do recurso, o processo � enviado � Mesa Diretora, que ter� duas sess�es ordin�rias para inclu�-lo na ordem do dia, e o parecer do Conselho de �tica passa a ter prefer�ncia sobre os outros itens da pauta.
Perda de mandato: A vota��o deve ser realizada em at� 90 dias �teis depois de instaurado o processo. Para determinar a cassa��o do mandato � necess�rio o voto da maioria dos deputados, ou seja 257 dos 513 parlamentares.