A Comiss�o Mista de Or�amento (CMO) decidiu nesta ter�a-feira n�o votar o parecer do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) sobre o Relat�rio de Receitas para o Or�amento de 2016. A decis�o ocorreu ap�s diverg�ncias em rela��o ao texto apresentado. Ele era o primeiro item da pauta da comiss�o. Por isso, o colegiado tentar� votar o projeto de lei que altera a meta fiscal de 2015, o segundo item da pauta.
A oposi��o promete se valer de manobras regimentais para tentar postergar, ao m�ximo, a vota��o do projeto que modifica a meta fiscal deste ano.
Lideran�as alinhadas com o governo na Comiss�o Mista do Or�amento (CMO) deflagraram uma mobiliza��o para aprovar hoje a proposta. Parlamentares governistas passaram os �ltimos dias contactando aliados do colegiado a fim de garantir o qu�rum para apreciar a proposta, uma das principais mat�rias or�ament�rias em discuss�o no Congresso este ano.
O Pal�cio do Planalto est� preocupado em n�o conseguir votar at� o final do ano o projeto que prev� uma mudan�a da meta fiscal de um super�vit prim�rio de 1,13% do PIB para um d�ficit que pode superar os 2% do PIB. Se n�o cumprir a meta prevista originalmente e n�o a mudar via Congresso, Dilma poder� ser enquadrada pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e tamb�m por crime de responsabilidade. No limite, abriria uma brecha para ser alvo de um novo pedido de processo de impeachment.
Diverg�ncias
Diante das resist�ncias, Gurgacz pediu a retirada do relat�rio de receitas da estimativa de arrecadar R$ 10 bilh�es com a venda de terrenos rurais na Amaz�nia. Gurgacz, apesar de pedir a retirada do item do projeto, defendeu a venda de terrenos na Amaz�nia, porque, segundo, ele s�o terras que est�o h� muito tempo ocupadas e n�o h� conflito. "Procuramos fazer o relat�rio mais enxuto e realista poss�vel. N�o vou entrar no m�rito da quest�o das terras da Amaz�nia, mas estamos falando de terras que j� est�o ocupadas. S�o pessoas que ocuparam as terras h� 30 anos. N�o estamos tratando de venda de terras da Amaz�nia", afirmou.
O senador acrescentou ainda que sua preocupa��o n�o � com a receita, mas com regulariza��o fundi�ria. "Pe�o a retirada do relat�rio para fazer os ajustes. O acordo � apresentar um novo texto em 24 horas", acrescentou.
Mais cedo, o representante do PSDB na CMO, Domingos S�vio (MG), defendeu que deveriam ser discutidas primeiro as mudan�as no relat�rio de receitas antes da vota��o do projeto que altera a meta fiscal de 2015. Ele havia questionado sobretudo a previs�o no relat�rio de arrecadar R$ 10 bilh�es com a venda de terrenos na Amaz�nia.