O vice-presidente da Rep�blica e presidente nacional do PMDB, Michel Temer, defendeu nesta ter�a-feira que, diante da crise econ�mica pela qual o Brasil passa, o Pa�s precisa escolher suas prioridades, equilibrar as contas p�blicas e realizar adequa��es nos gastos, para permitir o controle da infla��o a queda dos juros e a retomada da capacidade de investimento no menor tempo poss�vel. Durante discurso no Congresso Nacional da Funda��o Ulysses Guimar�es, ligada ao PMDB, ele afirmou que as mudan�as devem ser "estruturais, n�o cosm�ticas".
"Temos que ter coragem de n�o fugirmos da verdadeira luta, de n�o encolhermos da demagogia f�cil, de n�o colocarmos projetos pessoais de poder � frente do projeto de uma grande na��o", afirmou o peemedebista. Para trilhar esse caminho, Temer defendeu que o Brasil precisa superar "grandes desafios". Isso porque, de acordo com o vice-presidente, a sociedade brasileira tem demandado um Estado "moderno, �gil e eficaz", que tenha como objetivo principal atender ao povo "e n�o a si mesmo".
Reformas
Entre as reformas em busca do equil�brio fiscal e da sa�de financeira da Uni�o, Temer destacou a da Previd�ncia Social. "Temos que adapt�-la � realidade dos dias atuais", afirmou, lembrando que o d�ficit s� neste ano � de R$ 82 bilh�es. Nesse contexto, ele citou a proposta do PMDB de estabelecer idade m�nima para aposentadoria somando-se ao tempo de contribui��o e de criar novos mecanismos para combater as fraudes e os desvios de "forma intransigente e permanente". "Ou mudamos ou ela quebrar�", disse.
Temer tamb�m defendeu a desvincula��o obrigat�ria de recursos do Or�amento da Uni�o para sa�de e educa��o e o fim das indexa��es. Pela proposta, o Or�amento seria acompanhado por um conjunto de t�cnicos e agendas pol�ticos do Legislativo e Executivo. De acordo com ele, "flexibilizada a vincula��o", os Estados poder�o definir suas prioridades or�ament�rias de acordo com as demandas e necessidades locais. "Essa f�rmula refor�a a Federa��o, que se ancora na ideia de autonomias locais baseadas nas peculiaridades regionais", ressaltou.
Acordos coletivos
O vice-presidente defendeu ainda o incentivo � iniciativa privada por meio de concess�es e autoriza��es de uso. Outra proposta do PMDB destaca pelo peemedebista no discurso foi a que os acordos coletivos celebrados entre patr�es e empregados prevale�a sobre a Consolida��o das Leis Trabalhistas (CLT). A proposta chegou a ser inclu�da pelo Planalto na Medida Provis�ria que criou o Programa de Prote��o ao Emprego (PPE), mas foi retirada durante vota��o no Congresso, ap�s reclama��o dos movimentos sociais.
De acordo com o vice-presidente da Rep�blica, com o programa, o PMDB � desafiado a construir um Estado "para todos, sem exce��es, sem preconceitos e sem nenhum retrocesso em rela��o �s conquistas j� obtidas". "Um Estado que combata o desperd�cio, o desvio, a corrup��o. Onde o governo eleja o m�rito e o desempenho como raz�o para promover seus funcion�rios e definir seus dirigentes", afirmou.