Ap�s uma batalha regimental com a oposi��o, o governo da presidente Dilma Rousseff conseguiu uma importante vit�ria na Comiss�o Mista de Or�amento (CMO) ao aprovar o projeto de lei que altera a meta fiscal de 2015. Na pr�tica, a proposta permite � Uni�o, aos Estados e aos munic�pios realizar um d�ficit fiscal este ano de at� R$ 119,9 bilh�es e fixou ainda um teto de at� R$ 57 bilh�es para se abater da meta quita��o das chamadas pedaladas fiscais.
O projeto segue para aprecia��o do plen�rio do Congresso, que, se tiver acordo para inclu�-lo extraordinariamente, poder� apreci�-lo ainda esta noite, na sess�o prevista para come�ar a partir das 19 horas. Contudo, devido a extensa pauta do Congresso - 13 vetos presidenciais e 11 projetos, entre eles o que trata da Lei de Diretrizes Or�ament�rias de 2016 -, a tend�ncia � que a mudan�a da meta seja apreciada posteriormente.
O Pal�cio do Planalto est� preocupado em n�o conseguir votar at� o final do ano o projeto que prev� uma mudan�a da meta fiscal de um super�vit prim�rio de 1,13% do PIB para um d�ficit que pode superar os 2% do PIB. Se n�o cumprir a meta prevista originalmente e n�o a mudar via Congresso, Dilma poder� ser enquadrada pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e tamb�m por crime de responsabilidade. No limite, abriria uma brecha para ser alvo de um novo pedido de processo de impeachment.
Durante a sess�o, a oposi��o, em minoria no colegiado, se valeu de todas as manobras previstas no regimento para adiar a vota��o do projeto. Tentaram alongar ao m�ximo a discuss�o da proposta e ainda pediram a verifica��o do quorum de m�nimo de votos da C�mara. N�o tiveram �xito.
Os governistas foram mobilizados nos �ltimos dias para garantir o quorum para a aprecia��o da proposta. Ap�s quase duas horas de embate, a mudan�a da meta fiscal foi aprovada com 22 votos a favor na C�mara e oito contra. No Senado, a vota��o foi simb�lica - n�o houve pedido de verifica��o de quorum.
Em seu parecer, o deputado Hugo Leal (PROS-RJ), relator da mat�ria, chegou a dizer que o projeto "prima pela transpar�ncia ao explicitar a realidade das finan�as p�blicas". Segundo ele, mesmo diante das adversidades, "n�o h� abandono da disciplina fiscal". "Ao contr�rio, evidenciam-se todos os esfor�os realizados que, em vista da conjuntura, apenas come�am a produzir os resultados esperados", frisou.
O deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) defendeu a rejei��o do projeto que altera a meta fiscal. O deputado da oposi��o disse que Dilma faz do Or�amento "conta de padaria". Segundo ele, pelo segundo ano consecutivo, a presidente infringiu a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei Or�ament�ria.
"O que n�s entendemos � que, em primeiro lugar, um governo perdul�rio e faz do or�amento como se fosse conta de padaria. A presidente Dilma infringe novamente a LRF, al�m de ferir a lei or�ament�ria. Pe�o que este plen�rio n�o aceite este relat�rio do deputado Hugo Leal", afirmou. Avelino atacou o relator do projeto, Hugo Leal (PROS-RJ) por ter aceitado fazer o parecer favor�vel.