Bras�lia - O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse nesta quarta-feira, 18, que, se o governo fizer esfor�o fiscal, as condi��es para o crescimento aparecem. A declara��o foi dada em audi�ncia na Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) do Senado.
Questionado na comiss�o sobre o d�ficit prim�rio de 2015, Levy disse que metade desse resultado se deve � tentativa do governo de colocar em dia passivos de anos anteriores - as chamadas pedaladas fiscais.
De acordo com o ministro, tanto o governo como o setor privado est�o tendo que "digerir" e pagar empr�stimos ao BNDES. Ele afirmou que alguns setores da ind�stria, como a Associa��o Brasileira de M�quinas e Equipamentos (Abimaq), vem pedindo a posterga��o desses pagamentos.
Meta
Levy disse, ainda, que � necess�rio garantir uma trajet�ria adequada para o gasto p�blico para melhorar o cen�rio para investimentos e controlar o crescimento da d�vida p�blica. "Se chegarmos � meta de 0,7% do PIB de prim�rio no ano que vem, certamente a conta de juros vai cair", afirmou.
Questionado em audi�ncia p�blica na CAE se � a favor da cria��o de um teto para a d�vida p�blica, Levy disse, apenas, que se trata de uma discuss�o importante.
O ministro lamentou o fato de a C�mara dos Deputados ter barrado ontem a exig�ncia de que opera��es de planejamento tribut�rio sejam apresentadas � Receita Federal. O artigo constava em medida provis�ria votada nesta ter�a-feira, mas foi derrubado. "Infelizmente, uma iniciativa de tratamento transparente do planejamento tribut�rio n�o foi mantida", comentou.
ICMS
Levy ressaltou tamb�m a necessidade de votar o projeto de repatria��o de recursos, que possibilitar� recursos para compensar as perdas dos Estados com reforma do ICMS. "Hoje, corre-se o risco de pessoas com recursos no exterior perd�-los", afirmou.
O ministro disse que o sucesso da lei depender� da seguran�a jur�dica do projeto. Ele declarou que a situa��o atual do ICMS � insustent�vel e n�o beneficia os Estados do Nordeste. "Sustentar benef�cios concedidos � importante, n�o se vai fazer nada contra quem j� est� instalado", afirmou.
De acordo com o ministro, a vota��o da reforma vai destravar investimentos e � uma maneira de diminuir o teto da d�vida.
Perman�ncia
Questionado sobre sua perman�ncia no cargo e sobre as declara��es da presidente Dilma Rousseff de que ele "fica onde est�", o ministro afirmou que "est� sempre tranquilo". Levy n�o entrou em detalhes e preferiu n�o dar continuidade aos questionamentos e �s especula��es sobre a discuss�o.