Bras�lia – Um dia ap�s conseguir manter o veto presidencial ao reajuste salarial de servidores do Judici�rio, ponto considerado crucial para o ajuste fiscal, o governo obteve nessa quarta-feira (18) outra importante vit�ria para evitar o agravamento do rombo nas contas p�blicas. Em sess�o conjunta do Congresso Nacional, os parlamentares mantiveram o principal veto que poderia trazer preju�zos ao caixa do governo, que era a extens�o de reajuste do sal�rio m�nimo para todos os aposentados e pensionistas do INSS. A regra de aumento do m�nimo consiste na varia��o do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores, mais a infla��o do ano anterior. Dessa forma, os aposentados que recebem acima do piso nacional continuar�o recebendo seus pagamentos com a reposi��o da infla��o apenas.
Governistas classificaram como uma “vit�ria espetacular”. J� a oposi��o ressaltou o fato de o placar refletir que a base n�o est� totalmente reagrupada. Os senadores n�o precisaram votar porque o veto foi mantido pelos deputados. Numa sess�o tumultuada, com amea�a da oposi��o de obstruir a vota��o, 160 parlamentares se posicionaram pela manuten��o do veto e 211 pela derrubada. Houve 12 absten��es. Para derrubar qualquer veto presidencial, s�o necess�rios 257 votos.
O governo batalhava para manter o veto com o argumento de que a extens�o das corre��es para aposentadorias geraria um gasto adicional de R$ 300 milh�es em 2016. Nos pr�ximos quatro anos, a despesa somaria R$ 11 bilh�es, de acordo com dados do Minist�rio do Planejamento.
Durante os debates, parlamentares da oposi��o, contr�rios � manuten��o do veto, tentaram obstruir a sess�o ao n�o marcar presen�a para que o n�mero m�nimo de deputados e senadores presentes para a vota��o n�o fosse alcan�ado. Eles pressionaram o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que conduzia a sess�o, a encerrar a vota��o 15 minutos depois de ela ter sido aberta, quando ainda n�o havia qu�rum. Renan, no entanto, n�o cedeu e manteve a vota��o, que atingiu o n�mero necess�rio de votantes.
A vota��o foi tumultuada tamb�m por uma confus�o que aconteceu no gramado em frente ao Congresso entre manifestantes pr�-impeachment da presidente Dilma e integrantes da Marcha das Mulheres Negras (leia abaixo). Deputados e senadores se revezaram nos microfones para trocar acusa��es sobre o acontecimento, o que atrasou a vota��o e irritou Renan. A sess�o obteve qu�rum por volta das 12h30, mas apenas �s 14h50 a vota��o do veto iniciou.
Ap�s ser anunciada a manuten��o do veto, o l�der do governo na C�mara, deputado Jos� Guimar�es (PT-CE), afirmou que a decis�o demonstra compromisso da Casa com a responsabilidade fiscal. “Foram vit�rias para o pa�s. Acho que fizemos o melhor. A C�mara atendeu ao apelo do governo, principalmente do ministro da Fazenda (Joaquim Levy). A C�mara deu uma demonstra��o grandiosa do seu compromisso com o pa�s”, comemorou Guimar�es.
No in�cio da madrugada de ontem, o Congresso tamb�m manteve um dos principais itens da chamada pauta-bomba do Legislativo, o veto ao reajuste de at� 78% aos servidores do Judici�rio, cujo impacto extra seria de R$ 36 bilh�es at� 2019. O resultado, por�m, foi apertad�ssimo, por uma diferen�a de apenas seis votos, e simboliza a grande dificuldade da presidente de assegurar a fidelidade de sua base de apoio no Congresso.
DOA��O DE CAMPANHA E VOTO IMPRESSO
Outro importante veto mantido ontem foi o que cortou o financiamento empresarial para campanhas pol�ticas, que teve 220 votos pela derrubada, 37 a menos que o necess�rio. Outros 190 deputados votaram a favor. O veto parcial seguiu decis�o recente do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em julgamento de A��o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), decidiu pela inconstitucionalidade do financiamento privado de campanhas por empresas, com base na legisla��o em vigor antes do projeto.
Os parlamentares, no entanto, derrubaram, j� no fim da noite, o veto o veto ao texto que prev� a impress�o do voto da urna eletr�nica. Foram 360 votos de deputados pela derrubada contra 50 pela manuten��o. Entre os senadores, o placar ficou em 56 a 5 no mesmo sentido. O voto impresso teve posicionamento contr�rio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devido aos “altos custos da opera��o”, que levaram o Minist�rio do Planejamento a indicar o veto. “A medida geraria um impacto aproximado de R$ 1,8 bilh�o entre o investimento necess�rio para a aquisi��o de equipamentos e as despesas de custeio das elei��es”, justificou Dilma.