Ministro prega 'intoler�ncia � corrup��o'

S�o Paulo - O ministro Villas B�as Cueva, do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), disse nessa quarta-feira, 18, que o objetivo da Lei Anticorrup��o � 'promover e garantir uma mudan�a de comportamento dos agentes econ�micos, muito menos que necessariamente puni-los'. Para o ministro, a puni��o e a persecu��o penal sempre t�m que ser mantidas, ampliadas e aprofundadas. Villas B�as Cueva entende, por�m, que o foco da Lei 12.846/13 � a mudan�a de conduta e a conscientiza��o de que a corrup��o n�o pode ser tolerada.

"Temos que ter uma intoler�ncia crescente � corrup��o", pregou o ministro, que participou da palestra de abertura do Encontro Brasil-Reino Unido: Gest�o e Imagem da Justi�a, que se realiza at� o dia 20 na sede da Corte, em Bras�lia.

As informa��es sobre a palestra do ministro Viilas B�as Cueva foram divulgadas no site do Superior Tribunal de Justi�a.

Villas B�as Cueva analisou a origem da Lei Anticorrup��o no Brasil e a influ�ncia que normas estrangeiras tiveram sobre a legisla��o nacional. O ministro ressaltou que a Lei 12.846/13 foi elaborada 'seguindo as melhores pr�ticas internacionais, como os modelos existentes nos Estados Unidos, na Inglaterra e nas conven��es internacionais das quais o Brasil � signat�rio'.

O ministro considera importante que a normas de combate � corrup��o mirem mais o corruptor e a responsabilidade objetiva das empresas, rompendo um paradigma que anteriormente se concentrava apenas no corrompido. "Nesse novo cen�rio, a corrup��o deixa de ser vista como uma pr�tica eventual e passa a ser enfrentada como uma desfuncionalidade da economia, que faz com que a corrup��o se torne mais um dos custos das empresas corruptoras", disse."A corrup��o no Brasil � inegavelmente sist�mica", alerta o ministro.

O Brasil ocupa o 69º lugar no ranking da Transpar�ncia Internacional, que avalia 175 na��es. Villas B�as Cueva revelou que � crescente, mas ainda n�o un�nime, o pensamento segundo o qual a corrup��o viola os direitos humanos. "No entanto, h� concord�ncia de que se trata de uma viola��o mediata, por meio dela violam-se outros direitos."

De acordo com o ministro, a Lei Anticorrup��o cont�m elementos centrais para que possa no futuro ser considerada um sucesso - a responsabilidade objetiva das empresas corruptoras, as san��es pecuni�rias e os incentivos, como os acordos de leni�ncia e a ado��o dos programas de integridade. "No per�odo de dez anos ou mais, talvez possamos avan�ar para que tenhamos um Brasil com �ndices compar�veis a pa�ses mais desenvolvidao", observou.