PT e PMDB d�o aval a manobra de Cunha para adiar Conselho de �tica

Bras�lia - Manobras protelat�rias, com apoio de alas expressivas do PT e do PMDB, que levaram � suspens�o e ao posterior cancelamento da sess�o no Conselho de �tica para votar o parecer preliminar de Fausto Pinato (PRB-SP), o relator do caso, dando continuidade ao processo contra o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi combust�vel para uma rebeli�o hist�rica de parlamentares. Na tarde dessa quinta-feira (19), no meio de uma sess�o deliberativa, uma centena de deputados, incluindo oposicionistas, se retirou do plen�rio e marchou aos gritos de “Fora, Cunha” at� o Conselho de �tica para retomada da reuni�o.

O estopim da manifesta��o, maior derrota simb�lica do presidente da Casa, foi o cancelamento da reuni�o do colegiado determinada pelo segundo-secret�rio da Mesa, Felipe Bornier (PSD-RJ), que presidia a sess�o no plen�rio da C�mara no momento. Ele acatou argumentos de aliados de Cunha de que o presidente do Conselho de �tica, Jos� Carlos Ara�jo (PRB-BA), havia atropelado o regimento interno. Em seguida, em discurso duro, frente a frente com Cunha, a deputada Mara Gabrili (PSDB-SP) afirmou que ele n�o tinha mais condi��es de ser presidente e convidou os deputados a se retirarem. Com o plen�rio esvaziado, Cunha foi obrigado a desfazer o ato de Bornier e suspendeu o cancelamento da reuni�o do coselho. Era tarde. Ara�jo havia encerrado a sess�o porque estava em andamento a ordem do dia. A expectativa � de que o relat�rio seja votado na ter�a-feira, embora aliados do peemedebista j� tenham avisado que pedir�o vista.

As manobras em favor de Cunha come�aram cedo. Marcada para as 9h30, a sess�o do conselho s� foi aberta �s 10h23, justamente quando atingiu o qu�rum de 11 deputados. Os deputados petistas Z� Geraldo, Valdir Prascidelli e Leo Brito e os peemedebistas Mauro Lopes e Whashington Reis n�o apareceram.

Os aliados de Cunha pressionavam o presidente alegando que ele n�o poderia mais esperar que o quorum fosse atingido. Paulo Pereira da Silva (SD) e Andr� Moura, que integram a linha de frente da tropa de choque de Cunha, afirmaram que Ara�jo s� poderia esperar 30 minutos.

Al�m do presidente e do relator, estavam Arnaldo Faria de S� (PTB-SP), Betinho Gomes (PSDB-PE), J�lio Delgado (PSB-MG), Nelson Marchezan (PSDB-RS), Paulo Azi (DEM-BA), Sandro Alex (PPS-PR), al�m dos suplentes Onyx Lorenzoni (DEM-RS), Capit�o Augusto (PR-SP) e Jorginho Mello (PR-SC). S� depois de iniciada a sess�o, o deputado Jos� Geraldo apareceu. Ficou calado durante a reuni�o.

A bancada do PT na C�mara se reunir� nos pr�ximos dias em busca de um posicionamento sobre a situa��o de Cunha. A parcela contr�ria ao peemedebista pressiona para que haja uma defini��o favor�vel ao parecer de Pinato antes da pr�xima reuni�o do conselho.


Ap�s a retomada da sess�o do conselho, Henrique Fontana (PT-RS) disse que os atos do dia mostraram que Cunha n�o tem condi��es de presidir o parlamento: “Hoje foi uma demonstra��o limite do autoritarismo e desrespeito ao regimento interno para sua defesa’”.

INVESTIGA��O Cunha encaminhou of�cio ao ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, pedindo abertura de inqu�rito policial para apurar den�ncias de que Pinato e a fam�lia foram amea�ados. O parlamentar afirmou que n�o comentaria o assunto e assegurou que permanece � frente da relatoria. O deputado Sandro Alex, que integra o Conselho de �tica, disse que Pinato sofreu amea�as e constrangimentos dentro de fora da C�mara. Cunha tamb�m negou ter feito manobras e criticou a atua��o do conselho. “Parece que est�o querendo atropelar o regimento interno e a Constitui��o visando buscar outro tipo de coisa que n�o � o cumprimento da legisla��o”, disse.

Ele comentou que seus advogados n�o orientaram parlamentares e que n�o se sentiu constrangido com os atos contra ele durante o dia. “Para minha posi��o, a decis�o do plen�rio � absolutamente irrelevante, porque tudo o que poderia acontecer hoje (nessa quinta-feira) seria facilmente derrubado pelas aberra��es que foram feitas desde o in�cio da manh�. N�o era isso que estava me preocupando”, afirmou. De acordo com ele, h� uma s�rie de irregularidades que podem ser usadas em recursos na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF).

"Est� configurada uma s�rie de irregularidades. Poderia demandar um monte de recursos, � CCJ, ao Supremo por uma s�rie de viola��es regimentais e de cerceamento de defesa” - Eduardo Cunha, presidente da C�mara dos Deputados