O PPS informou nesta sexta-feira, 20, que pretende entrar com um mandado de seguran�a na pr�xima ter�a-feira, 24, no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presid�ncia da C�mara dos Deputados. O argumento do l�der do partido, deputado Rubens Bueno (PR), � de que o peemedebista vem se utilizando das prerrogativas do cargo para postergar o andamento do processo contra ele no Conselho de �tica.
"Desde o dia 10 de outubro estamos pedindo que ele se afaste do cargo de forma espont�nea, mas Cunha insiste em permanecer. A situa��o se agravou ainda mais na �ltima quinta-feira, quando ficou claro que, junto a aliados, ele articulou diversas manobras para impedir que o Conselho de �tica votasse o parecer do relator do caso, deputado Fausto Pinato, pela admissibilidade do processo. O afastamento � necess�rio para que epis�dios lament�veis como esse n�o voltem a ocorrer e o julgamento de Cunha ocorra normalmente", argumenta o l�der do PPS.
Essa � a terceira a��o parlamentar pedindo a sa�da de Cunha. Ontem, a deputada Eliziane Gama (Rede-MA) avisou que vai protocolar uma representa��o na Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) com o mesmo objetivo. H� quase um m�s, o vice-l�der do governo e advers�rio de Cunha, Silvio Costa (PSC-PE), tamb�m recorreu � PGR para for�ar a sa�da do peemedebista. Na ocasi�o, Costa apontou o uso indevido da fun��o para retardar o pedido de investiga��o do PSOL e da Rede Sustentabilidade.
A a��o que ser� protocolada na ter�a-feira pedir� o afastamento de Cunha da presid�ncia durante o per�odo em que estiver em curso o processo no Conselho de �tica. O mandado de seguran�a tentar� reunir evid�ncias de que h� interfer�ncia do peemedebista no processo.
"� necess�rio que Cunha deixe de possuir os poderes atinentes � Presid�ncia da C�mara, ainda que temporariamente, visto que j� se utilizou fartamente deles, a fim de que cessem as indevidas interven��es e o processo possa chegar ao seu final", finaliza o deputado.
Nesta quinta-feira, 19, Cunha iniciou a ordem do dia no plen�rio da C�mara mais cedo do que o usual, levando � interrup��o das atividades das comiss�es, e anunciou que pretendia levar as vota��es at� as 18h, mais tarde do que geralmente costuma acontecer. O presidente do Conselho de �tica, Jos� Carlos Ara�jo (PSD-BA), cogitava retomar a sess�o do colegiado ap�s o fim da sess�o no plen�rio antes de a Mesa Diretora da Casa decidir anular a reuni�o do Conselho, alegando burla ao regimento. A atitude gerou um protesto por parte de partidos da oposi��o, que abandonaram o plen�rio. Diante da press�o, Cunha, que nega ter feito manobras, acabou voltando atr�s da decis�o de cancelar a sess�o, mas conseguiu protelar a leitura do parecer sobre seu caso. Cunha � suspeito de mentir � CPI da Petrobras quando disse n�o ter contas no exterior.