O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Co�lho, informou nesta sexta-feira, 20, em Teresina, que a Ordem vai acionar a Comiss�o de �tica da C�mara dos Deputados exigindo celeridade no julgamento do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Segundo ele, o atual sistema eleitoral estimula a corrup��o. "A cada ano os gastos aumentam e entramos no Supremo Tribunal Federal porque a corrup��o administrativa come�a na corrup��o eleitoral. O sistema eleitoral brasileiro hoje estimula a corrup��o. � caixa dois, sobra de campanha. O que justifica, por exemplo, um candidato pagar R$ 70 milh�es a um marqueteiro? Isso, com certeza, vai diminuir a corrup��o. E essa � a fun��o da OAB. Acabar com as causas", pontuou o presidente.
O presidente da C�mara, Eduardo Cunha, adotou manobra para impedir que o parecer pela admissibilidade da a��o contra ele no Conselho de �tica fosse lido no colegiado nessa quinta, 19. O peemedebista tamb�m se movimentou para postergar a tramita��o dos requerimentos por suposto envolvimento em corrup��o apresentados � Corregedoria da C�mara. Haver� an�lise pr�via da aptid�o do pedido de abertura de processo por quebra de decoro, mas n�o foi determinado um prazo para a elabora��o do texto e sua vota��o na Mesa Diretora. S� depois disso os pedidos de cassa��o podem ser encaminhadas � Corregedoria da C�mara para o in�cio das investiga��es.
"Eu n�o vou dar admissibilidade num processo contra mim mesmo. N�o posso praticar ato a meu favor nem contra mim. Deleguei. Foi uma coisa bem transparente. Foi normal. Eu n�o tenho que protelar nada. Tem um processo contra mim no Conselho de �tica ao mesmo tempo", disse o parlamentar designando o 1º secret�rio da C�mara, deputado Beto Mansur (PRB-SP), para analisar o requerimento encaminhado � Corregedoria.
A decis�o de Cunha de delegar a an�lise do requerimento a outro deputado e submeter os pareceres � Mesa Diretora diverge da pr�tica adotada na tramita��o de pedidos de cassa��o de mandato.
Em nota, a OAB argumentou que "Eduardo Cunha n�o pode ter qualquer tratamento diferenciado em rela��o aos demais deputados submetidos a processo perante o Conselho de �tica da C�mara. A lei vale para todos e ela deve ser aplicada com respeito ao princ�pio da igualdade. Assegurado o direito de defesa, deve o Conselho de �tica da C�mara dos Deputados fazer justi�a o quanto antes, implementando a necess�ria celeridade para o julgamento do processo de cassa��o do presidente da C�mara".